Durante todo o ano passado, os planos pagaram R$ 183,24 milhões ao SUS refente à utilização de serviços públicos de saúde por parte de seus consumidores. Em 2011 e 2012 foram R$ 154,06 milhões reembolsados aos cofres públicos.
Para que o ressarcimento ao SUS seja executado, a ANS identifica os pacientes atendidos pelo sistema público e cruza as informações desse paciente com o banco de dados da agência reguladora, cujo cadastro de usuários é abastecido pelos planos de saúde. A partir da identificação de um usuário com plano de saúde que tenha sido atendido no SUS, a ANS notifica a operadora sobre os recursos que devem ser ressarcidos e cobra a devolução.
Caso as operadoras não paguem, são encaminhadas para inscrição em dívida ativa da União. De janeiro de 2011 a abril de 2014, já foram encaminhados para inscrição em dívida ativa R$ 383,40 milhões.
Os pagamentos efetuados para a agência reguladora são repassados ao Fundo Nacional de Saúde e aplicados em ações de saúde e programas estratégicos do Ministério da Saúde.
Agência Brasil
