O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai discutir às 14 horas da próxima quinta-feira, 16, com representantes da Petrobras, a identificação de “pendências e incertezas” no trâmite do processo de licenciamento do Bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial. Foram solicitados novos ajustes no Plano de Emergência Individual (PEI) e Plano de Proteção à Fauna (PPF), apresentados pela companhia.
As informações estão em um parecer da área técnica do órgão e um ofício enviado à Petrobras na manhã desta terça-feira, 14.
Após sanados os pontos de atenção elencados no parecer técnico, haverá o andamento das etapas finais para emissão da licença para o empreendimento, que é dada como certa por membros do governo.
O PEI precisa descrever os procedimentos de resposta a um eventual incidente de poluição por óleo. A operação planejada envolve toda uma estrutura de instalação, com portos organizados, instalações portuárias, plataformas e suas instalações de apoio, etc. Um dos pontos de atenção levantados pelos técnicos, nesta nova rodada de ajustes, é a comunicação com outros países vizinhos, em caso de vazamento.
Foi solicitada adequação do documento, indicando os contatos que seriam acionados no Ministério das Relações Exteriores e nos países identificados, em eventual acidente. Em outra frente, também foram discutidos os limites das áreas para posicionamento das embarcações para atender aos tempos de resposta em casos de emergência. Foi demandado, por exemplo, maior detalhamento dessas áreas.
Técnicos ouvidos pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apontam ser comum, nos processos de licenciamento, esse trâmite com resoluções de pendências pontuais. Como o processo está na fase final, é provável uma decisão nas próximas semanas.
