O ainda ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira, 13, o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada. De acordo com o requerimento, a aposentadoria passa a valer a partir de sexta-feira, 18, encerrando um ciclo de 12 anos do ministro na mais alta Corte do País.
O anúncio da saída de Barroso foi feito na semana passada. Aos 67 anos, ele ainda poderia permanecer no STF até completar 75 anos, idade-limite prevista pela Constituição. No final de setembro, Barroso passou a presidência do Supremo ao ministro Edson Fachin.
Ao se despedir do tribunal, Barroso declarou que sentiu “que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder”, disse.
Com o fim precoce da magistratura de Barroso, abre-se espaço para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça sua terceira indicação ao STF. Anteriormente, já haviam sido indicados e aprovados pelo Senado os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Até o momento, nomes como o de Jorge Messias, membro da Igreja Batista e atual advogado-geral da União, está entre os cotados para a vaga no Supremo.
Além dele, também são mencionados Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). Outro cotado é o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Contudo, entidades da sociedade civil têm pressionado o presidente Lula a indicar uma mulher para a Corte.
