O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira, 10, que venceu o processo movido contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília (DF), onde seu filho Marcelo Dino morreu em 2012, aos 13 anos.
Procurado, o Grupo Santa, responsável pelo Hospital Santa Lúcia, não de manifestou. O espaço segue aberto.
A ação transitou em julgado após 13 anos e seis meses de tramitação. Dino e sua ex-mulher, Deane Fonseca, receberam uma indenização de R$ 600 mil cada, totalizando R$ 1,2 milhão. O ministro afirmou que o valor será doado.
“A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital”, escreveu Dino em seu perfil no Instagram. “Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do Hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos.”
Marcelo deu entrada no hospital com crise de asma em 13 de fevereiro de 2012. Ele foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e chegou a apresentar melhora no quadro de saúde, mas voltou a sentir falta de ar durante a madrugada e morreu por volta das 7h do dia seguinte. Na época, Dino era presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur).
Segundo a Agência Brasil, Flávio e Deane alegaram que a médica plantonista da UTI pediátrica do Hospital Santa Lúcia abandonou o posto, o que resultou na demora do atendimento adequado a Marcelo. Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas por homicídio culposo, mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.
“Conto essa triste história para que outras famílias, também vítimas de negligências profissionais e empresariais, não deixem de mover os processos cabíveis. Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”, disse o ministro.
Ele também lembrou do projeto de lei nº 287, de 2024, apresentado por ele quando ainda era senador, que prevê a avaliação periódica obrigatória da qualidade dos hospitais. A proposta aguarda a emissão do relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo para avançar.
