A China justificou que o fortalecimento do controle de exportações de itens e tecnologias ligados às terras raras – que levou o presidente norte-americano, Donald Trump, a ameaçar um “grande aumento das tarifas” sobre produtos chineses – tem como objetivo “proteger melhor a segurança e os interesses nacionais” e “cumprir as obrigações internacionais de não proliferação”.
As declarações são de um porta-voz do Ministério do Comércio, que comentou o anúncio de dois novos regulamentos impondo licenças obrigatórias para produtos que contenham componentes ou tecnologias chinesas, mesmo quando fabricados fora do país.
Segundo o ministério, as medidas têm “alcance limitado” e são compatíveis com práticas internacionais, já que os materiais em questão têm “uso civil e militar”.
O governo afirmou que as exportações destinadas a “atendimento médico emergencial, resposta a crises de saúde pública ou socorro a desastres naturais” ficarão isentas da exigência de licença, e que haverá um período de transição para contratos em vigor.
O porta-voz acrescentou que algumas organizações e indivíduos estrangeiros vinham obtendo ilegalmente tecnologias chinesas e as repassando a setores militares ou sensíveis, o que teria causado “graves danos ou potenciais ameaças à segurança e aos interesses nacionais da China”. Por isso, Pequim decidiu agir “para impedir o uso indevido desses materiais e preservar a estabilidade internacional”.
As terras raras – usadas em baterias, semicondutores e equipamentos de defesa – tornaram-se um dos pontos mais sensíveis da disputa tecnológica entre Pequim e Washington.
Horas após o anúncio, Trump classificou as medidas como “hostis”, acusando a China de tentar “travar os mercados” e afirmando não haver mais motivos para sua reunião com o presidente da China, Xi Jinping, na cúpula da Apec, na Coreia do Sul.
