A Receita Federal informou nesta sexta-feira, 26, a retenção das cargas de mais dois navios que transportavam óleo diesel procedente do exterior com destino a recintos de armazenagem no Rio de Janeiro e em São Paulo, além de diversos contêineres de insumos importados utilizados na formulação de combustíveis. É a segunda fase da Operação Cadeia de Carbono, iniciada na sexta-feira, 19.
Nesta sexta, 26, foram retidos 91 milhões de litros de óleo diesel, avaliados em mais de R$ 290 milhões, e cerca de 115 toneladas de compostos químicos usualmente utilizados como aditivos para combustíveis, oriundos de diferentes continentes.
Os produtos retidos serão submetidos à perícia técnica para avaliação de sua composição e características.
A Receita Federal também apoiou a equipe da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em diligência para verificar se a refinaria está atuando em conformidade com a regulação e aplicando corretamente a decisão da Agência que se refere à cessão de espaço para distribuidoras.
Na quinta-feira, a Receita divulgou as novas regras para endurecer a importação de combustíveis por empresas de baixa conformidade. O despacho aduaneiro antecipado de petróleo, etanol e combustíveis e endurecimento dos requisitos de habilitação dos importadores fazem parte do texto.
