Após decisão judicial e pressão de bastidores, Estado barra provisoriamente a assinatura para gerir Museu de Arte
O governo de Mato Grosso suspendeu provisoriamente a assinatura do contrato de R$ 10,6 milhões que entregaria a gestão do Museu de Arte do Estado à Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso (Ação Cultural). A medida veio na esteira da confirmação, pelo Tribunal de Justiça, das condenações que pesam contra a entidade por assédio moral coletivo e improbidade administrativa.
O contrato previa que a ONG, mesmo já inabilitada pela Justiça para firmar parcerias com o poder público, administrasse o espaço cultural pelos próximos cinco anos. A decisão de congelar o acordo foi tomada após forte repercussão política e jurídica.
Nos bastidores, o episódio levanta suspeitas de favorecimento e questionamentos sobre as mudanças feitas no edital do Museu de Arte. O documento original exigia atestados que comprovassem a inexistência de condenações por assédio e corrupção, mas, após contestação da própria entidade, foi republicado exigindo apenas declarações formais de “compromisso anticorrupção” e de “rejeição ao assédio moral”.
Com a suspensão, o futuro do Museu — previsto para ser instalado na antiga Casa do Artesão, em Cuiabá — fica indefinido. Especialistas apontam que o impasse não se resume à abertura do espaço cultural, mas atinge a credibilidade da política pública no setor.
A Secretaria de Cultura e a Ação Cultural foram novamente procuradas, mas não responderam.
Com Assessoria
