O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), exaltou neste domingo, 21, as manifestações contra a anistia dos envolvidos no 8 de janeiro e a PEC da Blindagem. Ele afirmou no X (antigo Twitter) que os atos “são a prova viva da força do povo brasileiro na defesa da democracia”.
O ministro escreveu que os protestos demonstraram apoio às instituições democráticas e reforçaram que “graças à atuação vigilante do STF e à mobilização da sociedade, o Brasil reafirma que não há espaço para rupturas ou retrocessos”.
“As manifestações de hoje contra a anistia dos atos golpistas são a prova viva da força do povo brasileiro na defesa da democracia. Em diferentes momentos, registraram-se demonstrações de apoio ao Supremo Tribunal Federal, que esteve, mais uma vez, à altura da sua história, cumprindo com coragem e firmeza a missão de proteger as instituições e responsabilizar exemplarmente os que atentaram contra o Estado Democrático de Direito”, escreveu Gilmar Mendes.
O magistrado elogiou a bandeira nacional erguida durante os atos e sugeriu um pacto entre os Três Poderes para construir “um Brasil mais forte e verdadeiramente democrático para as próximas gerações”.
“A mensagem é clara: é hora de olhar adiante! Precisamos transformar essa energia democrática em um grande pacto nacional entre Executivo, Legislativo e Judiciário, comprometido com uma agenda de reconstrução e de futuro. O País clama por estabilidade e por avanços concretos em áreas como economia, segurança pública, meio ambiente e justiça social”, publicou.
Na publicação, o advogado americano Martin De Luca, que atua em processos de empresas como a Trump Media & Technology Group e a Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos, criticou a postura de Gilmar Mendes.
Segundo ele, o texto do ministro representa “ativismo político” e mostra “exatamente por que a confiança no STF está em queda”. “Um juiz deve encarnar a imparcialidade. No entanto, o senhor celebra abertamente atos orquestrados pelo partido no poder, atos nos quais o próprio STF é exaltado como ator político”, escreveu De Luca.
Pelo fato de os protestos contarem com apresentações musicais de artistas, o advogado afirmou que não seriam “prova viva da força do povo brasileiro”, mas “espetáculos encenados”.
As manifestações ocorreram em todo o Brasil poucos dias após a Câmara dos Deputados aprovar a PEC da Blindagem, que concede ao Legislativo a prerrogativa de decidir, em votação secreta, se parlamentares podem ser processados criminalmente. O texto está no Senado, onde deve enfrentar maior resistência. Já o projeto de lei da anistia teve relator designado e tramitação acelerada, e segue em discussão na Câmara.
Em São Paulo, na avenida Paulista, o ato reuniu 42,4 mil pessoas, segundo cálculo do Monitor do Debate Político do Cebrap/USP e da ONG More in Common. Em Copacabana, no Rio, o público foi de 41,8 mil pessoas, e contou com a presença de Chico Buarque, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Djavan, Marina Sena, Ivan Lins, Maria Gadú, Paulinho da Viola e Lenine.
