A Lei Geral da Copa (12.663/2012) determina que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de modo que as férias das redes pública e privada abranjam todo o período da Copa do Mundo, de 12 de junho a 13 de julho. No entanto, parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) deu autonomia às escolas para decidir o calendário desde que seja respeitado o mínimo de 200 dias letivos e de 800 horas no ano estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, informou que as instituições da rede privada das 12 cidades-sede decidiram suspender as aulas em dias de jogos para ajudar na mobilidade urbana. Mas o calendário, que institui a data de início e término das aulas e as férias, fica a critério de cada escola. As escolas particulares somam 9 milhões de alunos no país.
Entre as escolas públicas, a decisão ficou a cargo das secretarias de educação dos estados e das prefeituras.
Em Brasília, por exemplo, as férias foram antecipadas para junho e terão duração de um mês – em geral, o recesso do meio do ano ocorre em julho e é de três semanas.
Para Gabrielle Inocêncio, aluna do 3º ano do Centro de Ensino Médio Setor Leste, o recesso mais longo pode prejudicar o ritmo de estudos. “Eu acho que vai ser prejudicial o recesso mais longo porque a gente é do 3º ano, então é muita coisa para estudar e tem ainda o vestibular.”
Já o colega Caio Sturzeneker disse que não vai ter descanso durante a Copa porque pretende continuar estudando. “Estamos preparados para fazer grupos de estudo já que nosso objetivo é o vestibular.”
Para a professora de português Eliana Azevedo, o descanso mais longo não será prejudicial uma vez que o calendário foi adaptado e as aulas começaram mais cedo. “A Copa em Brasília vai ser benéfica porque educação não se faz somente de conteúdo. Essa parte cultural, de interação com pessoas de outros países e de outras partes do Brasil, é muito importante”, avalia.
Veja como ficará o calendário escolar nas 12 cidades-sede:
Belo Horizonte
Segundo a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, as férias escolares na rede pública de ensino ocorrerão entre 13 de junho e 12 de julho. O ano letivo foi iniciado no dia 3 de fevereiro e tem previsão de encerramento em 19 de dezembro. A rede municipal de ensino tem 195 mil alunos. Já na rede estadual, que tem mais de 200 mil alunos somente na capital, o recesso será de 12 de junho a 13 de julho.
Nas escolas particulares, o calendário também foi adaptado em função da Copa. O recesso terá início no dia 12 de junho e segue até 13 de julho. O ano letivo, que teve início em fevereiro, deve ser encerrado entre os dias 6 e 12 de dezembro, a depender da instituição de ensino. A rede de escolas privadas tem 103 mil matrículas na capital.
Brasília
No Distrito Federal, os 472 mil estudantes da rede pública estarão de férias durante todo o período da Copa. O calendário escolar foi antecipado em cerca de 20 dias e as aulas começaram em 5 de fevereiro. O ano letivo vai até dia 23 de dezembro.
No cronograma proposto pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal, haverá recesso nas duas primeiras semanas de julho. Em junho, a recomendação é que não haja aulas nos dias de jogos no Estádio Nacional Mané Garrincha e nos dias em que a seleção brasileira entrar em campo.
De acordo com a presidenta da entidade, Fátima de Mello Franco, o calendário foi proposto como sugestão aos gestores. Ainda segundo ela, metade das escolas deve dar recesso durante todo o período da Copa e a outra metade, apenas em julho. A rede particular tem 200 mil alunos.
Cuiabá
Em Cuiabá, os 48 mil alunos das escolas da rede municipal terão recesso durante o período da Copa. O retorno às aulas está marcado para o dia 15 de julho.
Já as escolas estaduais tiveram autonomia para definir o período de recesso, uma vez que o ano letivo começou em março devido à greve de professores do ano passado. A única exigência é o cumprimento dos 200 dias letivos. Com isso, há escolas que terão 15 dias de férias no meio do ano, há aquelas que terão dez dias e outras que terão apenas uma semana. Quando houver jogos na Arena Pantanal, os alunos não terão aulas. Ao todo, são 450 mil alunos na rede estadual, 67 mil estão em Cuiabá.
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Mato Grosso, Gelson Menegatti Filho, disse que não haverá aulas nos dias de jogos que ocorrerão na capital (13, 17, 21 e 24 de junho) e nas partidas do Brasil (12, 17 e 23 de junho). Ele acrescentou que algumas escolas particulares devem dar férias no período de 12 a 30 de junho. A rede particular de ensino de Cuiabá concentra 35 mil estudantes.
Curitiba
Este ano, as aulas na rede pública estadual do Paraná tiveram início no dia 10 de fevereiro e a previsão é que se estendam até o dia 17 de dezembro. Segundo a Secretaria Estadual de Educação do Paraná, os cerca de 1,3 milhão de alunos matriculados em 2.146 escolas públicas estaduais e 412 escolas conveniadas terão férias entre os dias 27 de junho e 14 de julho, coincidindo, em parte, com o período da Copa do Mundo.
Na rede municipal de ensino de Curitiba, o calendário escolar teve início no dia 10 de fevereiro e será finalizado no dia 18 de dezembro. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a definição sobre o calendário considerou a realização dos jogos da Copa do Mundo no Brasil, que terá Curitiba como uma das cidades-sede. Em junho, em função dos jogos da Copa do Mundo, haverá folgas para alunos e professores nos dias 16, 17, 18, 20, 23 e 26 de junho. O recesso escolar para profissionais e estudantes será de 30 de junho a 14 de julho.
Na rede privada, a sugestão do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe/PR) foi para que as cerca de 2 mil instituições privadas de educação estabelecessem o recesso escolar entre os dias 1 e 19 de julho. Nos dias de jogos da seleção brasileira (12, 17 e 23 de junho) a sugestão do sindicato é para que as aulas sejam suspensas, mas isso vai depender de cada escola.
Para as escolas localizadas no entorno da Arena da Baixada, não haverá aula nos dias de jogos sediados em Curitiba (16, 20, 23 e 26 de junho).
Fortaleza
Pelo menos 500 mil alunos de mais de 680 escolas estaduais do Ceará tiveram os calendários escolares ajustados para que as férias do meio do ano coincidam com todo o período do Mundial. Para compensar a folga estendida, o ano letivo, na maioria das escolas estaduais de Fortaleza, começou no dia 3 de fevereiro e a previsão é que as aulas sigam até o dia 8 de janeiro de 2015. Apenas na capital, a rede estadual mantém 140 mil alunos em mais de 170 escolas.
Na rede municipal de ensino, cerca de 200 mil alunos de 477 unidades também começaram a estudar, este ano, no dia 3 de fevereiro e tiveram as férias antecipadas para 12 de junho. O descanso termina em 11 de julho e as aulas seguirão até 23 de dezembro.
Em mais de 1,4 mil escolas particulares da capital, a orientação também foi para que as férias ocupassem todo o período do Mundial. As aulas para mais de 200 mil alunos da rede começaram no dia 21 de janeiro.
Manaus
Na rede pública municipal, o recesso dos 227 mil estudantes vai de 14 de junho a 29 de junho. Na rede pública estadual, as férias dos 500 mil alunos no estado, dos quais 270 mil apenas na capital, serão entre os dias 17 e 30 de junho. O recesso foi programado para o mesmo período dos jogos da Copa na Arena da Amazônia. Normalmente, as férias na rede pública são marcadas para o período entre a última semana de junho e a primeira semana de julho.
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Amazonas sugeriu às escolas que dessem o recesso durante todo o período da Copa. Cerca de 70% das escolas associadas ao sindicato seguirão essa orientação, o que representa mais de 50 escolas. A rede particular de Manaus conta com quase 100 mil alunos.
Natal
Na rede pública municipal, os 55 mil alunos vão parar durante todo o período da Copa. O ano letivo foi antecipado em 20 dias e começou em 4 de fevereiro. Os 250 mil estudantes da rede pública estadual, sendo 66 mil apenas em Natal, também terão recesso durante o período do Mundial. As aulas tiveram início em 28 de janeiro.
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particulares do Rio Grande do Norte informou que o recesso será de 12 a 30 de junho. Entre 1º e 13 de julho, as escolas vão parar nos dias em que a seleção brasileira disputar partidas. As escolas privadas reúnem cerca de 176 mil alunos, 66 mil apenas na capital.
Porto Alegre
O ano letivo nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul começou no dia 24 de fevereiro e deve terminar no dia 19 de dezembro. O calendário não sofreu alteração por causa da Copa do Mundo: o recesso escolar para os cerca de 1,05 milhão de alunos será no período de 19 de julho a 3 de agosto.
Já na rede pública municipal, que conta com 52,2 mil alunos e 16,1 mil crianças em creches, o recesso foi estabelecido entre os dias 21 de julho e 5 de agosto. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, haverá aula, inclusive, durante os dias de jogos da seleção brasileira.
A prefeitura de Porto Alegre decretou ponto facultativo nos dias de jogos na capital e nos dias de jogos da seleção brasileira, cabendo a cada escola definir se haverá aula ou não nestes dias.
O Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul, que representa a maior parte das escolas particulares do estado, somando cerca de 600 mil alunos, orientou as 332 escolas de educação básica e mais 38 escolas do ensino superior a concederem recesso no período entre 19 de julho e 3 de agosto.
Recife
O recesso da rede estadual de ensino começa no dia 12 de junho e as atividades escolares serão retomadas no dia 30 de junho. Na rede estadual, o recesso tem início no mesmo dia, mas as aulas só serão retomadas no dia 2 de julho. A mudança do calendário atingirá 200 escolas estaduais sediadas em Recife e região metropolitana e cerca de 90 mil alunos das 302 escolas e creches municipais.
As 648 escolas particulares na capital pernambucana, que reúnem quase 500 mil alunos da educação infantil até o ensino médio, ficaram livres para definir o que farão nos dias de jogos do Brasil ou nas disputadas marcadas para a Arena Pernambuco.
O coordenador-geral do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Pernambuco, Francisco Ferreira Rocha, acredita que a maioria das escolas vai funcionar nos dias de partidas no estádio “já que nenhum dos jogos que ocorrerão aqui será da seleção brasileira”.
Rio de Janeiro
As escolas da rede municipal de ensino iniciaram o ano letivo no dia 11 de fevereiro e estarão de recesso entre os dias 11 e 28 de junho. As férias na rede estadual estão marcadas para o período de 12 de junho a 11 de julho. Entretanto, com a greve dos professores da rede municipal e estadual, iniciada no dia 12 de maio, o calendário sofrerá alterações.
Cerca de 900 mil alunos estão matriculados na rede estadual de ensino, dos quais 200 mil apenas na capital fluminense. Já a rede municipal conta com mais de 674,3 mil matrículas.
O Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Rio de Janeiro deixou a critério de cada escola o funcionamento durante a Copa, mas os feriados serão respeitados.
A cidade do Rio de Janeiro decretou feriado parcial, a partir do meio-dia, nos dias 18 e 25 de junho. No dia 4 de julho, o feriado será integral devido às partidas marcadas para o Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. A rede privada de ensino na capital reúne 500 mil alunos.
Salvador
Quase 240 mil alunos de 230 escolas da rede estadual de Salvador terão o recesso do meio de ano prolongado em nove dias. Em função da Copa do Mundo e de eventos tradicionais na Bahia, como as festas juninas, o governo mudou o calendário e definiu que as férias ocorrerão no período de 12 de junho a 13 de julho. As aulas na rede estadual começaram no dia 10 de março e só devem terminar em 26 de janeiro de 2015.
Já os 146 mil alunos da rede municipal terão o recesso estendido. As férias do meio do ano que geralmente duram 15 dias foram marcadas para o período do Mundial, de 12 de junho a 13 de julho.
Nas 850 escolas particulares de Salvador a orientação foi a de suspender as aulas nos dias dos jogos. De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Bahia, a compensação será feita com ampliação do ano letivo em dezembro.
São Paulo
A rede municipal de ensino determinou que o período de recesso dos alunos coincida com o período do Mundial. As férias para os cerca de 900 mil alunos terão início no dia 12 de junho. O ano letivo das escolas municipais de São Paulo teve início no dia 5 de fevereiro e a previsão era que terminasse no dia 23 de dezembro. No entanto, os professores da rede municipal de ensino estão em greve desde o dia 23 de abril e o calendário terá de ser modificado.
Na rede pública estadual, os cerca de 4 milhões de estudantes também terão as férias antecipadas este ano para coincidir com todo o período de jogos. As aulas tiveram início em 27 de janeiro.
Na rede privada, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, que representa 9.914 escolas, orientou as instituições a manter os 30 dias de férias em julho como prevê a Convenção Coletiva de Trabalho dos Professores. A orientação foi para que os cerca de 2 milhões de alunos da rede privada tivessem o recesso entre os dias 1º e 30 de julho. As aulas tiveram início no dia 27 de janeiro, com término previsto para 20 de dezembro.
*Colaboraram Alana Gandra, Carolina Gonçalves e Elaine Patrícia Cruz
Agência Brasil
