Grupo em trabalho análogo à escravidão é resgatado de fazenda isolada em MT

Uma mulher e dois menores de idade integravam o grupo, que vivia em contêineres e sem ar-condicionado; responsáveis foram cobrados em aproximadamente R$ 418 mil de verbas rescisórias, segundo auditoria fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.

Por g1 MT

Vinte trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em uma zona rural de Nova Maringá, a 392 km de Cuiabá, na segunda-feira (15). O grupo trabalhava em extração de lenha numa área desmatada. Uma mulher e dois menores de idade foram encontrados no local, de acordo com auditoria fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.

Dos 20 trabalhadores, 16 estavam sem registro formal e recebiam apenas por produção, sem um salário fixo. Os outros quatro, embora estivessem registrados, recebiam na carteira de trabalho somente 30% do salário, com os 70% restantes da remuneração sendo pagos “por fora” e também vinculados à produção.

O local onde eles moravam, além de degradante, ficava a 120 km da cidade mais próxima, uma área isolada e sem transpor público ou particular. Os trabalhadores afirmaram à equipe que não possuíam dinheiro para voltar para casa, caso quisessem sair do local.

Quatro trabalhadores estavam confinados em um contêiner sem ar-condicionado, sem camas, roupas de cama ou armários. O ambiente era de extrema desordem e total falta de higiene, segundo a auditoria fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.

Os outros trabalhadores estavam em barracos improvisados de lona, sem acesso a instalações sanitárias adequadas, dormiam em redes ou tarimbas e ficavam permanentemente expostos à ação de insetos e outros animais que circulavam pelo local.

Num dos barracos de lona pernoitavam 13 trabalhadores entre redes e colchões em tarimbas improvisadas. Não havia água limpa e potável, não havia áreas de vivência com higiene adequada para o preparo de alimentos, conforme investigação do MP.

A ação contou com a participação da Auditoria Fiscal do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Projeto Ação Integrada (PAI) que promove o acolhimento depois do resgate dos trabalhadores.

Grupo em trabalho análogo à escravidão é resgatado em área isolada de MT — Foto: MTE

A água utilizada para preparo da comida e consumo não era potável, era retirada diretamente de um rio, o que os expunha a riscos de doenças. No local, havia apenas um banheiro para os trabalhadores, os quais declararam que faziam as necessidades no mato e tomavam banho no córrego próximo.

Os resgatados ainda afirmaram que nem sempre era fornecido papel higiênico e que cada um comprava o seu.

Após o resgate

Depois da ação, os trabalhadores foram resgatados e imediatamente retirados do local pelo empregador, sob a supervisão da equipe de fiscalização.

As verbas rescisórias dos trabalhadores foram cobradas, totalizando um valor aproximado de R$ 418 mil. Além disso, o representante do MPT propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) aos responsáveis.

Entre os resgatados, alguns trabalhadores se encontravam sem documentos. A defensoria encaminhou os trabalhadores para regularizar os documentos. Agentes sociais do Projeto Ação Integrada também acompanham os resgatados, oferecendo acolhimento, qualificação profissional e apoio para futura reinserção no mercado de trabalho.

O Ministério do Trabalho e Emprego investiga o caso.