Fiscalização apreende mercadorias de vendedores flagrados nas calçadas da rua 13 de Junho, na região central de Cuiabá. A ação, realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) na quarta-feira (3) e quinta-feira (4), resultou na retirada de produtos como óculos sem procedência e uma caixa térmica com bebidas que eram comercializados irregularmente. Segundo a Pasta, o objetivo é garantir a livre circulação de pedestres nas vias públicas.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, explicou que há um acordo firmado entre a categoria e o Executivo municipal que determina locais específicos para a atividade. Vendedores de alimentos devem permanecer, de forma provisória, na Praça Ipiranga e na Praça da República, enquanto os ambulantes de mercadorias têm autorização para atuar na Travessa Desembargador Lobo. A gestora ressaltou que a fiscalização é contínua e será aplicada com rigor sempre que houver descumprimento.
O prefeito Abilio Brunini destacou que o município pretende transformar a Travessa Desembargador Lobo em um calçadão, atualmente ainda configurada como rua, para organizar melhor o espaço público. Ele reforçou que não será tolerado o uso irregular das calçadas e alertou que aqueles que descumprirem o acordo terão suas mercadorias apreendidas. “Quem desafiar a Secretaria de Ordem Pública sofrerá todo o rigor da lei”, disse o prefeito.
A Prefeitura lembra que a fiscalização na região central prossegue neste sábado (6), véspera do feriado de 7 de Setembro, e que a população pode colaborar realizando denúncias por meio do sistema Web Denúncias, disponível no site da Sorp. A ferramenta permite enviar fotos, localização e demais informações para auxiliar a atuação do Poder Público. O acordo firmado com os ambulantes, iniciado em maio deste ano com apoio do Ministério Público de Mato Grosso, segue como referência para a ocupação organizada dos espaços destinados ao comércio informal.
