De acordo com o atestado médico, a criança deu entrada no PS à 1h45 do dia 24 de abril, já em estado de óbito pois não apresentava sinais vitais, estava gelada e com a pele arroxeada. Além disso, a médica que diagnosticou o falecimento da criança informou que o horário extado do óbito é desconhecido e que nem mesmo a acompanhante do menor soube informar quando ele começou a apresentar evidências de falecimento. Como a criança já teria chegado morta ao PS, o laudo não apresenta a causa do óbito. Então o corpo foi encaminhado para necropsia, já que a morte não foi assistida por nenhuma equipe médica.
Contudo, a certidão de óbito do menor reconhecida em cartório e assinada por um segundo médico apresenta informações diferentes do laudo emitido pelo PS. A primeira divergência aparece quando a certidão aponta o horário da morte como sendo às 3h15 do dia 24 de abril, quando laudo indica que a criança já chegou morta no PS à 1h45. E mesmo sem ter realizado a necropsia, o laudo informa que as causas da morte são insuficiência respiratória, encefalopatia crônica progressiva, kernicterus [pequena lesão cerebral], surdez e refluxo gastroesofágico.
Entre as entidades que levantaram a bandeira em defesa do menor está a Associação de Familiares de Vítimas de Violência (AFVV). De acordo com o presidente Heitor Reys, logo que a criança foi encaminhada para o hospital, a associação foi acionada para ajudar no caso. E no mesmo dia foi feito o pedido de necropsia no corpo do menor ao Ministério Público Estadual e a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Contudo, o Lar da Criança informou que o enterro já havia sido feito, sendo assim impossível atender ao pedido.
“Nessa questão houve outro choque de informações, pois a AFVV fez o pedido da necropsia às 13h e de acordo com a certidão do enterro do J.C., ele foi enterrado apenas às 15h. Ou seja, ainda era possível atender ao pedido, porém o Lar estava buscando esconder as informações, estas que agora estamos buscando”, argumenta Heitor Reys.
Para o presidente da Associação, o fato de os pais não terem sido avisados sobre a morte da criança e nem ter sido proporcionado um funeral para o menor torna o caso ainda mais questionável.
Polícia Civil já começou a ouvir testemunhas
O responsável pela investigação é o delegado Eduardo Botelho, que entrou de férias e deve retornar apenas no dia 20. Contudo, até a última terça-feira (13) os funcionários do Lar já deviam ser ouvidos por uma equipe designada pelo delegado.
Enquanto isso, o Ministério Público Estadual (MPE) aguarda a conclusão do inquérito para tomar qualquer atitude, segundo a assessoria de imprensa. E, dependendo do resultado da investigação, o promotor José Antônio Borges irá encaminhar denúncia para o Tribunal de Justiça (TJ).
