De acordo com os documentos, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) realizou em 2009 uma série de operações de compra de créditos de passagens a serem utilizados como vale-transporte. O benefício deveria ter sido utilizado por pessoas convocadas para trabalhar na execução de programas sociais desenvolvidos pelo GDF na época.
Relatórios extraídos do SBA mostram que parte dos créditos adquiridos pela Sedest só começou a ser utilizada neste ano. O saldo que ficou parado em cartões antigos entre 2009 até o fim de 2013 passou a ser transferido em março para novos cartões. Pelo menos 19 cartões emitidos em nome da Sedest estão sendo investigados.
Entre os dias 14 e 17 de março foram feitas transferências no valor de R$ 3.200 cada para 18 cartões. Outro cartão recebeu R$ 1.093,50. Os créditos dos novos cartões começaram a ser usados também no dia 17 de março.
Todos os cartões foram apresentados nos validadores de uma única empresa que integra o sistema de transporte público do DF: a cooperativa Marlene Amaral de Souza. Com a apresentação dos cartões nos validadores, a empresa pode receber o dinheiro referente às passagens.
Os 19 cartões foram descarregados de segunda a domingo, oito vezes por dia e numa mesma sequência de horários, com diferença de alguns minutos: 6h, 8h, 12h, 14h, 16h, 17h, 19h e 22h. Os relatórios mostram que os cartões foram descarregados por pelo menos 32 dias seguidos.
A linha da cooperativa Marlene Amaral indicada nos relatórios do SBA é 628.1 que deveria atender passageiros do Núcleo Rural Rajadinha e Estância Mestre D'armas, em Planaltina-DF e também de São Sebastião.Marlene Amaral de Souza nega ter conhecimento da suposta fraude. Ela afirma que a linha 628.1 parou de atender passageiros há pelo menos um ano. Diz ainda que nunca foi comunicada pelo DFTrans sobre qualquer investigação envolvendo validadores da cooperativa.
A Sedest também nega ter conhecimento da irregularidade. Disse que desde 2011 "não realiza a aquisição de produtos do sistema de transporte" e que "nenhuma recarga foi realizada desde então". A pasta informou ainda que a denúncia foi encaminhada aos "órgãos de controle para averiguação". O G1 perguntou à Sedest quais foram as pessoas que deveriam ter utilizado os cartões e qual a finalidade do benefício concedido em 2009. A pasta não respondeu.
O secretário de Transparência e Controle, Mauro Almeida Noleto, não descarta a hipótese de que o dinheiro obtido após a comercialização dos cartões possa ter sido utilizado para fins políticos. "Todo o sistema de bilhetagem automática do DFTrans está sob auditoria. Essa investigação começou após denúncia de que uma sala do DFTrans estava sendo utilizada para filiação partidária", disse o secretário de Transparência e Controle.
O uso da sala do DFTrans para fins políticos foi revelado em agosto de 2013 pelo DFTV 2ª edição, da TV Globo.
O G1 conversou com o diretor do Serviço Jurídico do DFTrans sobre a suposta fraude envolvendo cartões da Sedest no dia 7 de maio. Na ocasião, Santos negou ter conhecimento de fraudes envolvendo a pasta. "Eu não tenho nem conhecimento de que existiam esses cartões", disse o diretor.
Perguntado se a fraude era possível no Sistema de Bilhetagem Automática, o diretor respondeu: "Eu acho muito difícil, muito difícil". No dia seguinte, no entanto, Santos disse que o DFTrans constatou a fraude e que os cartões foram bloqueados no dia 24 de abril.
Ele disse ainda que, como forma de recuperar o dinheiro supostamente desviado nas transações, determinou o bloqueio de novos valores que seriam repassados à cooperativa Marlene Amaral. A empresa já foi alvo de fiscalizações por parte do DFTrans e sofreu outros bloqueios de valores referentes ao pagamento de passagens, disse Santos. Mesmo assim, a empresa continua operando.No dia 7 de maio, o diretor do Serviço Jurídico do DFTrans disse que a autarquia estava com dificuldades de excluir a cooperativa Marlene Amaral do sistema pois a área atendida por ela é rural.
"Essa fraude não está prevista no contrato como motivo para tirar [do sistema]. Se o cara for para a Justiça, ele derruba. Porque vale-transporte em si alguns entendem que é dinheiro privado. Eu entendo que é dinheiro público, mas grande parte do Judiciário entende que é privado. A gente tem que ir com muito cuidado", afirmou ao G1.No dia seguinte, Santos disse que um processo foi aberto para cassar a permissão da cooperativa Marlene Amaral. Esse processo, segundo o DFTrans, prevê dez dias para que a empresa se manifeste. O relatório com a investigação a defesa da cooperativa será encaminhado à Secretaria de Transportes.
Marlene Amaral nega que tenha sofrido bloqueio de valores referentes a vale-transporte e que deveriam ser repassados para a cooperativa.
G1
