O estudo também traz outros dados que preocupam. De três a cada quatro casos (77%) a sofrem até nove anos de idade. A violência sexual é o segundo tipo de ação dessa natureza mais praticado na faixa etária, com 35%, praticamente empatada com abandono e negligência, que é de 36%.
Na faixa que vai dos 10 aos 14 anos, a violência sexual infantil é a mais corriqueira, com 10,5% das notificações no país – pouco menos do que as agressões físicas, que respondem por 13,3%.
Já nas pessoas entre 15 e 19 anos, a violência sexual fica em terceiro lugar, num total de 5,2% das notificações, seguida da psicológica, que é de 7,6% e da física, perfazendo um total de 28,3% dos registros.
Atenta aos números que afligem a sociedade em relação ao desenvolvimento da criança e do adolescente, o dia 18 de maio foi escolhido como data para o combate dessas práticas, em homenagem a Araceli Cabrera Sanches, uma capixaba de apenas oito anos que foi barbaramente assassinada nessa data, em 1973, depois de ser drogada e sofrer abusos sexuais. Os acusados do crime estão impunes até hoje.
Esse quadro não é diferente em Mato Grosso. Por conta disso, está sendo desenvolvido no Estado o projeto Fortalecer, coordenador pela assistente social Elizabete de Paula Nascimento e Silva com apoio do Ministério Público Estadual (MPE).
De acordo com Elisabeth, o projeto começou em 2004, idealizado pela promotora da Infância e da Adolescência Silvana Correa Viana. “Inicialmente o projeto envolvia apoio e orientação à família, informando que através da educação eles poderiam deixar a situação vulnerável, saindo das ruas e deixando de cometer crimes”, relata a coordenadora.
Em seguida o MPE firmou convênio com a Secretaria de Educação de Várzea Grande para ceder recursos humanos, a exemplo de assistente social, psicóloga, psicopedagoga e motorista. E a Univag cedeu o espaço físico. A metodologia do projeto consiste em avaliar a frequência dos alunos e comportamento na escola. Se notada alguma diferença na rotina, o aluno é encaminhado à equipe multidisciplinar. Por meio deste trabalho, é possível identificar casos de crianças abusadas sexualmente ou vítimas de outras formas de violência fora ou dentro da família e dar os devidos encaminhamentos.
Programa de Combate à Exploração apresentado em Cuiabá
Técnicos do Governo Federal apresentam neste dia 16 de maio, em Cuiabá, o Programa de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com vistas à criação de multiplicadores para prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes e demais vulneráveis nas cidades-sede da Copa do Mundo e entornos.
O tema será tratado por meio dos ministérios do Turismo, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e ao Conselho Nacional do Sesi, aos quais compete exercer ações relacionadas ao Programa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
No que se refere ao Ministério do Turismo, o tema será abordado por meio do Pronatec Copa Social, modalidade de qualificação profissional que trabalha com jovens egressos do projeto ViraVida do Sesi no âmbito do recorte do Pronatec para o turismo, intitulado Pronatec Turismo.
“O Governo Federal acredita ser imprescindível o fomento de ações de sensibilização para a prevenção e combate à exploração infantojuvenil, considerando a iminência da Copa do Mundo Fifa 2014, momento durante o qual o país receberá muitos turistas estrangeiros e haverá grande movimentação nas cidades-sede e destinos turísticos brasileiros”, afirma nota divulgada pelo Ministério do Turismo.
