A CPI aprovou o plano de trabalho elaborado pelo relator, senador José Pimentel (PT-CE), e outros 74 requerimentos apresentados por parlamentares aliados ao governo. Os requerimentos pedem depoimentos de diversas autoridades envolvidas na compra da refinarila, além de documentos e diligências.
Composto majoritariamente por governistas, o colegiado rejeitou a convocação de Lula, que era presidente da República na época da negociação da refinaria, em 2006. O pedido de convocação de Lula foi feito pelo único integrante presente da oposição, o tucano Cyro Miranda (GO).
Ao justificar seu pedido, Miranda disse que na época da aprovação da compra de 50% da refinaria de Pasadena, Lula, na condição de presidente da República, era o "mandatário de tudo"."O mandatário de tudo era o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, que deveria saber de tudo o que estava acontecendo, por isso acho que o depoimento do ex-presidente é muito importante", argumentou o senador.
O líder do PT, Humberto Costa (PE), e o relator José Pimentel se manifestaram contra a convocação de Lula."Entendo que neste momento a convocação do ex-presidente Lula é algo completamente desvinculado do trabalho que estamos fazendo, sem nenhum propósito, a não ser o proposito de enfrentar essa temática do ponto de vista político", declarou Costa.
Ao todo, a aquisição da refinaria de Pasadena custou à Petrobras US$ 1,25 bilhão, sendo que em 2005, segundo informações da própria estatal, a empresa belga Astra Oil havia pago US$ 360 milhões para comprar a usina.Convocado para falar na CPI, o ex-diretor internacional Nestor Cerveró é o autor do relatório considerado "falho" pela presidente Dilma Rousseff por omitir cláusulas consideradas lesivas no negócio.
Requerimentos
A finalidade da CPI é investigar quatro suspeitas que envolvem a Petrobras: a aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas; indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SBM Offshore; denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar sem equipamentos primordiais de segurança; e indícios de superfaturamento na construção de refinarias, entre as quais a planta de refino de Abreu e Lima, em Pernambuco.
Os 74 requerimentos aprovados convidam ou convocam 35 autoridades que podem ter envolvimento com alguma das quatro linhas de investigação.
Além de Cerveró e Foster, também deverão comparecer à CPI, entre outras pessoas, o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Magda Chambriard; o presidente da SBM Offshore no Brasil, Phillippe Levy e os ministros José Jorge (Tribunal de Contas da União) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União).
A CPI ainda pediu cópia a diversos documentos, entre eles o resumo executivo que balizou a decisão do Conselho Administrativo da empresa de autorizar a compra da refinaria de Pasadena.
G1
