A Petrobras divulgou na manhã desta quinta-feira, 14, seu relatório fiscal referente ao segundo trimestre, com dados já do acumulado do ano. No primeiro semestre de 2025, a estatal recolheu R$ 131,7 bilhões aos cofres públicos. Esse montante é composto por R$ 86,5 bilhões em tributos próprios, R$ 31,8 bilhões em Participações Governamentais (PGOV) e R$ 13,4 bilhões em tributos retidos de terceiros.
Segundo a empresa, nos primeiros seis meses do ano foram pagos R$ 45,3 bilhões em tributos federais que, somados aos R$ 31,8 bilhões em participações governamentais, totalizam R$ 77,1 bilhões destinados à União, que repassa parte desse valor a Estados e Municípios, conforme a legislação em vigor. Esse valor corresponde a aproximadamente 5,4% de toda a arrecadação federal.
“Ao compararmos com o mesmo período do ano anterior, tivemos uma redução de 11,9% na arrecadação, motivada pelo menor recolhimento de IRPJ, CSLL e PIS/COFINS”, destaca. (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL; Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – PIS/Cofins).
Nos recolhimentos estaduais, a Petrobras pagou R$ 53,6 bilhões, valor que representa cerca de 12% do total arrecadado pelos Estados. Na comparação com o primeiro semestre de 2024, houve acréscimo de 7,8%. Segundo a empresa, o aumento decorre, principalmente, da majoração das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) monofásico incidente sobre combustíveis, em vigor desde 01/02/2025.
Os tributos municipais somaram cerca de R$ 1 bilhão. Os valores pagos aos municípios distribuem-se, majoritariamente, entre ISS retido de terceiros, ISS próprio e IPTU.
A estatal observa que possui papel relevante na arrecadação do ICMS, tanto como contribuinte, por suas próprias operações – caso do ICMS monofásico -, quanto como substituto tributário nas operações realizadas por terceiros. “Em 20 Unidades da Federação, representamos mais de 10% da arrecadação de ICMS, fato que reforça a importância da empresa para o País”, afirma.
