Justiça determina leilão da Santa Casa de Cuiabá por R$ 54,7 milhões

A Justiça do Trabalho autorizou o leilão do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, com lance mínimo fixado em R$ 54,7 milhões. A decisão, assinada pelo juiz Angelo Henrique Peres Cestari, atende a um pedido dos credores da unidade, que acumulou uma dívida trabalhista estimada em R$ 50 milhões.

O imóvel será vendido por alienação judicial, sem leiloeiro ou corretor, e os interessados deverão apresentar propostas diretamente à Justiça em até 30 dias após a publicação do edital. A avaliação técnica estimou o valor total do prédio em R$ 78,2 milhões.

O prédio está sob requisição do governo de Mato Grosso desde 2019 e continuará ocupado pelo Estado até 31 de dezembro deste ano. Só depois disso o imóvel poderá ser entregue ao comprador, que também não poderá influenciar no valor final da proposta.

O pagamento será feito em duas partes: 25% em até 48 horas após homologação da proposta, e os 75% restantes até cinco dias após a desocupação do prédio. O valor só será repassado aos credores depois da posse definitiva.

A fachada do imóvel é tombada como patrimônio histórico estadual, o que impede alterações estruturais. O edital garante direito de preferência à União, ao Estado de Mato Grosso e à Prefeitura de Cuiabá.

O prédio também abriga empresas como laboratórios, cantina, centro universitário e estacionamento. Essas operações terão até 60 dias após a homologação da venda para deixar o local. Caso contrário, poderão ser multadas em R$ 50 mil por dia e até removidas com uso de força policial.

Segundo o juiz, a venda será amplamente divulgada nas mídias e redes sociais para atrair o maior número de interessados. O objetivo é garantir o pagamento dos trabalhadores e preservar o patrimônio da Santa Casa.