A presidente da Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), Ursula Von der Leyen, apresentou nesta quarta-feira (16) a proposta de 2 trilhões de euros para o próximo orçamento plurianual da União Europeia, entre 2028 e 2034.
Von der Leyen destacou cinco áreas prioritárias. A primeira é o investimento em pessoas, Estados-membros e regiões. Os Planos Nacionais e Regionais de Parceria receberão 865 bilhões de euros, com foco em coesão social e agricultura. Serão reservados mais de 300 bilhões de euros para apoio à renda de agricultores e pescadores, com a reserva agrícola dobrada, e ao menos 218 bilhões de euros para regiões menos desenvolvidas. A verba mínima para pescas será de 2 bilhões de euros. Pela primeira vez, haverá uma meta de 14% para gastos sociais e rastreamento completo desses recursos.
A segunda prioridade é a competitividade. Von der Leyen propôs a criação de um Fundo Europeu de Competitividade de cerca de 410 bilhões de euros, incluindo a duplicação do Horizon Europe (ciência e inovação), multiplicação por cinco dos recursos para digitalização e aumento de seis vezes nos fundos voltados para tecnologias limpas e bioeconomia. Durante resposta à imprensa, no entanto, ela sugeriu que o valor pode chegar a 451 bilhões de euros. A meta de gastos climáticos continua em 35%, totalizando cerca de 700 bilhões de euros.
A terceira frente é a proteção. Estão previstos 131 bilhões de euros para defesa e espaço, cinco vezes mais que hoje, e aumentos significativos para mobilidade militar, infraestrutura energética (multiplicada por cinco) e cibersegurança. A presidente também anunciou um novo instrumento de crédito, o Catalyst Europe, com até 150 bilhões de euros em empréstimos garantidos pelo orçamento da UE para investimentos em defesa, energia e tecnologias estratégicas.
Na política externa, Von der Leyen propôs 200 bilhões de euros para o instrumento Global Europe, um aumento de 75%, voltado a parcerias estratégicas, ajuda humanitária e ampliação do bloco. Desse total, 100 bilhões de euros serão destinados à Ucrânia.
O orçamento inclui um novo mecanismo de resposta a crises, com capacidade de quase 400 bilhões de euros. Para financiar tudo isso sem elevar as contribuições nacionais, a Comissão propõe novas fontes de receitas próprias, com objetivo de preservar a capacidade fiscal dos Estados-membros.
