O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) se posicionou contra o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Larissa Karolina Silva Moreira, presa preventivamente sob a acusação de adotar gatos pela internet para posteriormente matá-los. O parecer foi entregue na última sexta-feira (4), acompanhado de um pedido para que a ONG “Tampatinhas Cuiabá” seja aceita como amicus curiae no processo. A atuação da entidade é considerada fundamental para o aprofundamento do debate técnico-jurídico.
A defesa da jovem, patrocinada pela Defensoria Pública, argumenta ausência de flagrante e falta de fundamentos para a prisão preventiva. No entanto, o desembargador Orlando Perri já havia indeferido a liminar, e agora o Ministério Público reforça a necessidade de manter Larissa detida, considerando a gravidade do caso e o risco de reincidência.
Segundo o MP, o padrão de comportamento da acusada demonstra “periculosidade concreta” e uma “insensibilidade frente à tutela jurídica dos animais”. A denúncia se baseia em evidências como áudios com sons de agressão, depoimentos, manchas de sangue compatíveis com restos animais e a localização de um cadáver felino.
A ONG Tampatinhas Cuiabá, que fez a primeira denúncia à polícia, foi considerada peça legítima no processo por sua atuação direta no caso e sua especialização na causa animal. O MP defende que a ONG contribua com sua expertise como amicus curiae, termo jurídico que permite a participação de entidades especializadas no auxílio à Justiça.
