A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) classificará dez fundos de pensão no segmento S1, o de maior peso da regulação, em 2026. O número é o mesmo registrado neste ano, que foi o primeiro de vigência do novo sistema.
Com as normas, a Previc passou a classificar os fundos de pensão do País de acordo com seu peso no sistema, dividindo-os em patamares de S1 a S4. A chamada segmentação prudencial é similar às existentes entre os bancos, em que a definição cabe ao Banco Central, e as seguradoras, que são supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).
No caso dos fundos de pensão, serão dez S1, segmento de maior peso; 75 no S2; 89 no S3; e 72 no S4.
Com o modelo, a Previc deixou de adotar o chamado ESI, em que apenas os fundos de maior porte eram acompanhados de forma mais próxima pela autarquia.
“Essa mudança dá mais segurança e transparência ao processo de fiscalização, pois trata todas as EFPC como importantes dentro do setor de fundos de pensão”, diz o superintendente da Previc, Ricardo Pena.
O órgão pretende fazer outras mudanças que aprofundem a chamada proporcionalidade normativa, ou seja, fazendo com que as normas se adaptem ao tamanho e importância de cada fundo de pensão.
