Como explica a secretaria adjunta de Planejamento Urbano da secretaria das Cidades (Secid) Vivian Arruda. “A reunião nos municípios polo tem como objetivo mobilizar a sociedade sobre a importância do Conselho da Cidade, estabelecer um primeiro contato e estimular a participação popular na gestão democrática”.
Entre as justificativas para a criação dos Conselhos nos 141 municípios de Mato Grosso são por este ser uma diretriz do ministério das cidades, instrumento de controle social, um fórum permanente de caráter consultivo, opinativo, deliberativo e fiscalizador e ainda permitir a possibilidade de participação cidadã na política de Desenvolvimento Urbano.
Dentro do caráter de politica participativa são esperados no evento representantes do Poder Executivo, Legislativo e da Sociedade Civil Organizada, por meio dos movimentos sociais e populares, segmentos empresarial, de trabalhadores, entidades profissionais acadêmicas e de pesquisa e ONGs, que futuramente vão compor os Conselhos municipais.
Essa é a primeira etapa de um projeto de implantação de Conselho das Cidades que já foi realizado em 17 municípios polos. Enquanto as cidades precisam dispor da estrutura para as reuniões do conselho, o Governo do Estado disponibiliza a cooperação técnica para o desenvolvimento dos trabalhos.
Reunião
Participam do pólo de Cuiabá os seguintes municípios: Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande. Bem como os municípios que não conseguiram participar em seus polos de origem.
O Conselho
O Conselho municipal instituído e em funcionamento, será possível melhorar a aplicabilidade dos recursos destinados aos municípios com a participação de setores organizados da sociedade local influenciando na melhoria da qualidade de vida, no planejamento urbano e nas políticas públicas por meio do controle social.
