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Esquema de fraudes em concursos públicos é desarticulado e 12 mandados são cumpridos em MT, GO e SP

Um esquema de fraudes em concursos públicos realizados em diversos estados do país foi desarticulado nesta terça-feira (27), com a deflagração da Operação Ludificatum. A força-tarefa cumpriu 12 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento com o grupo criminoso em Mato Grosso e em outros dois estados (Goiás e São Paulo). Os trabalhos são conduzidos pela Delegacia de Ribeirão Cascalheira, que conta com a cooperação do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO) do Mato Grosso do Sul, da Delegacia Estadual de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) de Goiás, e do Centro de Operações Policiais Especiais do Paraná (COPE). 

As investigações apontam que duas empresas, pertencentes a familiares, organizaram concursos públicos com suspeita de fraudes em diversos municípios do país, com diversas irregularidades que comprometem a lisura dos processos. Nos endereços físicos cadastrados nos sites e registros oficiais das empresas investigadas funcionam outras empresas, o que reforça questionamento sobre o processo de elaboração, impressão e correção das provas.

Os documentos e depoimentos mostram que, por vezes, a contratação dessas empresas está ligada a uma rede de favorecimento envolvendo familiares e associados, o que pode caracterizar a manipulação de concursos e prejudicar candidatos que participaram de forma legítima. Também foi constatado que muitas questões das provas eram idênticas entre as duas empresas, indicando o compartilhamento de banco de dados.

A investigação teve origem em denúncia formalizada pela Unidade de Controle Interno do Município de Ribeirão Cascalheira, que apontou irregularidades no concurso público nº 01/2024 realizado pela Prefeitura local, incluindo suspeitas sobre o processo licitatório, curto prazo para execução do concurso violando disposição legal, contratação via dispensa de licitação e favorecimento na aprovação de diversos candidatos ligados ao poder público municipal. 

Entre os casos investigados, destaca-se um boletim de ocorrência de 2020 em Caiapônia (GO), onde uma empresa teria tentado coagir concorrentes da licitação oferecendo dinheiro para desistência, e outro registro em 2021 em Gaúcha do Norte (MT), em que houve confusão na aplicação do concurso para auditor interno, gerando dúvidas sobre a validade do certame.

Em Jaciara, a suspeita de fraude foi identificada no processo licitatório para contratação de empresa organizadora, indicando direcionamento do certame para uma das empresas envolvidas, ambas pertencentes a parentes.

Segundo o delegado de Ribeirão Cascalheira, Diogo Jobane Neto, responsável pelas investigações, a ausência de garantias mínimas de segurança digital, somadas às falhas na contratação e execução do concurso reforçaram a necessidade de diligências para esclarecer a extensão das irregularidades e possíveis fraudes. 

“A falta de uma banca examinadora legítima, ausência de endereço físico, associadas a uma série de outras falhas e irregularidades, como ausência de registros de empregados, levantou dúvidas sobre a idoneidade da empresa, que não comprovou sua capacidade técnica para realizar concursos públicos e sequer informou quem seriam os profissionais responsáveis pela elaboração e aplicação das provas, comprometendo a confiança no processo”, disse o delegado.

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