A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira, 22, que a aprovação no Senado do novo marco do licenciamento ambiental vai “impactar inclusive interesses estratégicos e econômicos daqueles que acham que estão se fazendo um benefício”.
“Pode ser tiro no pé”, disse a ministra, durante evento do ministério em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro. “Estamos de luto. Porque não tem como proteger biodiversidade se voltarmos para o tempo em que licenciamento não existia.”
Marina referia-se ao novo marco do licenciamento ambiental, o projeto de lei 2.159/2021, aprovado ontem pelo Senado. Ela mencionou que acordos comerciais defendidos pelo Brasil, como o do Mercosul com a União Europeia, podem ser afetados pela mudança na legislação. A ministra lembrou ainda que a queda no desmatamento ajudou a abrir mercados para a agricultura brasileira em outros países.
Ela defendeu ainda uma mobilização da sociedade contra o fim do licenciamento ambiental, de forma que os parlamentares sintam que não há sustentabilidade política para um desmonte da legislação atual.
“Precisamos cuidar da ambiência interna e da ambiência externa”, defendeu Marina. “Infelizmente, eu e outros colegas, inclusive o (ministro da Fazenda) Fernando Haddad, tem muitas coisas que mandamos para o Congresso e temos dificuldade (de aprovação).”
Segundo Marina Silva, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem deslanchado desde o período de transição do governo anterior uma série de medidas e avanços na proteção do meio ambiente, não apenas via seu ministério, mas através de diferentes ações e pastas, que incluem os ministérios da Fazendo e do Planejamento.
“Teremos de continuar deslanchando para que não haja retrocesso no desmatamento, para que não tenha retrocesso no licenciamento ambiental”, declarou Marina.
