A escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo critério de antiguidade, será feita nesta quinta-feira (15). A vaga foi aberta com a aposentadoria compulsória da ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que completou 75 anos. A posse do novo membro está prevista para o final da próxima semana.
Quatro magistrados concorrem à promoção: Abel Balbino Guimarães, Ester Belém Nunes, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Sérgio Valério. Entre eles, ganha força nos bastidores o nome de Juanita Duarte, atual presidente das Turmas Recursais Reunidas. Apesar de já ter sido afastada por envolvimento no chamado “Escândalo da Maçonaria”, ela foi inocentada e reintegrada ao Judiciário mato-grossense.
A disputa acontece sob o critério da antiguidade, o que, em teoria, visa impedir escolhas políticas ou ideológicas — embora, como se percebe nos bastidores, a preferência por nomes específicos continue sendo um fator presente. A ausência de transparência plena em processos desse tipo levanta questionamentos recorrentes quanto à real meritocracia dentro do Judiciário.
Maria Aparecida Ribeiro se despediu da magistratura sendo homenageada no fim de abril com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita. Em sua gestão à frente do TRE-MT, conduziu as eleições municipais de 2024 e encerrou seu mandato na semana passada.