No último sábado, 3, o governo de Portugal anunciou que notificará 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o país. Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, a medida começará a ser implementada já nesta semana, com a emissão de 4.574 notificações iniciais. Os notificados terão prazo de 20 dias para saída voluntária. Passado o período, poderão ser removidos de forma coercitiva.
A decisão ocorre em meio à campanha eleitoral antecipada para o pleito de 18 de maio, sendo o endurecimento das políticas migratórias uma das principais bandeiras da Aliança Democrática, coalizão de centro-direita que busca a reeleição. Os alvos da medida são imigrantes que tiveram seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) por não atenderem aos critérios legais. Muitos desses processos estavam parados havia meses ou anos. Amaro destacou ainda que parte dos afetados já possuía ordens de saída da Europa emitidas por outros países ou teve solicitações rejeitadas por envolvimento em situações criminais.
Em entrevista à rádio portuguesa Observador, Amaro declarou que cerca de dois terços dos 18 mil pedidos são de cidadãos oriundos da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão. O número de notificações pode aumentar, já que Portugal acumula cerca de 110 mil pedidos de residência ainda pendentes de análise. Caso o imigrante tenha cidadania portuguesa ou esteja com o visto de estudante ou de trabalho em situação regular, não há motivo para se preocupar.
BRASILEIROS
A Embaixada do Brasil em Portugal ainda não sabe dizer quantos brasileiros a medida vai atingir. Apesar de os brasileiros representarem a maior comunidade estrangeira no país – cerca de 35% dos 1,04 milhão de imigrantes, segundo dados da Aima -, só uma pequena parcela deverá ser impactada, conforme noticiado pelo jornal Público. Embaixador do Brasil em Lisboa, Raimundo Carreiro acompanha a situação.
Procurado, ele afirmou que a expectativa é de que o número de brasileiros impactados seja baixo. “Estou em contato preliminar com a Aima, e a informação é que o número de brasileiros é baixo, são casos específicos, sem detalhar.”
Artur Girão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Aima, disse, também em entrevista à rádio Observador, que, após serem notificados, os residentes ilegais podem recorrer do indeferimento dos pedidos, mas que o prazo de 20 dias para deixar voluntariamente o país seguirá correndo durante o trâmite.
