O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas fixou na quarta-feira, 7, o prazo de 15 dias para o Ministério da Previdência e o INSS informarem as medidas adotadas para apurar responsabilidades pelas fraudes em descontos de aposentadorias e pensões. Também neste prazo deverá ser apresentada a relação de todos os agentes públicos e entidades associativas alvo da Operação Sem Desconto.
Também ontem, o TCU negou os recursos apresentados pelo INSS e associações em acórdão que determinou obrigações para coibir fraudes. O tema gerou discussão entre os ministros Walton Alencar e Aroldo Cedraz, relator.
Alencar declarou que o relator precisava explicar por que o processo foi retirado da pauta seis vezes nos últimos meses. Cedraz respondeu que houve “manobra” para retirá-lo da relatoria. No primeiro semestre de 2024, fiscalização do TCU já apontava que nem todos os descontos haviam sido autorizados.
