A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou ao tribunal do órgão a condenação de seis bancos por práticas anticompetitivas no mercado de câmbio offshore. Pela instrução realizada pela Superintendência, os bancos Inbursa, MUFG Bank, Credit Suisse AG, BOFA Securities Incorporated, Nomura International Plc e Standard Chartered devem ser punidos pela formação de cartel.
O caso segue agora para avaliação do tribunal de conselheiros do Cade, que poderá acatar ou não a recomendação.
A recomendação está formalizada no Diário Oficial da União (DOU).
A investigação se deu no âmbito de processo administrativo instaurado em julho de 2015, para apurar prática de condutas anticompetitivas, com efeito no Brasil, “consistentes na manipulação de taxas de câmbio no mercado de câmbio envolvendo moedas estrangeiras”.
“A apuração concentrou-se na manipulação de índices de referência, pares de moedas e Contratos a Termo de Moedas sem Entrega Física (NDFs), executada por meio da atuação coordenada de instituições financeiras e seus operadores no âmbito de um cartel”, cita documento sobre o processo divulgado pelo Cade.
No mesmo despacho, a Superintendência recomenda ainda arquivamento do processo em relação a outros bancos “por terem cumprido os termos de compromisso de cessação de prática”.
São eles: Banco Morgan Stanley, Barclays Plc, Citicorp, Deutsche Bank, HSBC Bank Plc, JP Morgan Chase & CO, Royal Bank of Canadá.
