A operação deflagrada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) combateu um desvio de verbas públicas de programas federais do Ministério da Saúde e que há anos vinha sendo praticado em Cáceres.
Investigações apontam que a quadrilha agia de dentro da Prefeitura e, entre os anos de 20111 e 2013 foram desviados pelo menos R$ 2,5 milhões nos últimos dois anos.
Esquema
De acordo com o delegado Adriano Rodrigues Junqueira, um grupo de empresas que fornecedoras de medicamentos à Prefeitura, vendia para o município, sem uma prévia licitação e com preços superfaturados. Num segundo momento, para dar uma aparência de legalidade a compra, era feita uma licitação simulada e que, segundo o delegado, já havia um acordo prévio entre as empresas e servidores e agentes públicos da Prefeitura de Cáceres.
As investigações provaram ainda que, a Secretaria Municipal de Saúde também retardava licitações até que houvesse falta completa de material. Os procuradores do município apresentavam pareceres para justificar a compra atrasada de remédios. As licitações eram direcionadas aos fornecedores que possuíam relações de confiança com os secretários municipais.
“A quadrilha atuava de dentro da Prefeitura e era responsável pela criação de um verdadeiro ‘balcão de negócios’, na compra de medicamentos de determinados grupos de empresas”, explicou o delegado Junqueira.
No esquema, foram desviados recursos de três programas federais (Programa de Assistência Farmacêutica, Programa de Saúde da Família e Piso de Atenção Básica à Saúde), destinados à aquisição de medicamentos.
Também ficou comprovado que a quadrilha realizava a aquisição de produtos sem a devida entrega. Assim, a pessoa responsável pelo controle dos estoques municipais de medicamentos participava do esquema criminoso, atestando as entregas que não ocorriam.
“Empresas que atuavam no esquema não forneciam todo material adquirido. Montava-se um processo licitatório para efetuar o pagamento do que foi fornecido anteriormente, nesse processo, atestava-se o recebimento deste material, pagava e ficava por isso mesmo, não era entregue o medicamento. Era uma bola de neve”, explicou o delegado.
Prisões
A Polícia já cumpriu mandados de prisão de procuradores municipais, proprietários e representantes de empresas do setor farmacêutico. Ao todo foram expedidos 113 mandados judiciais: 30 de prisão preventiva, 17 de prisão temporária, 13 de conduções coercitivas e 53 de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá, Cáceres e Sinop, no estado do Mato Grosso, além de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Nerópolis, no estado de Goiás.
Os envolvidos no esquema irão responder pelos crimes de desvio de verbas públicas, fraudes a licitações, corrupção ativa e passiva, falsificação de documento, organização criminosa e crime contra a ordem econômica.
Operação
"Operação Fidare”, em italiano, significa confiança, elemento fundamental para que a organização criminosa desvendada pela PF lograsse êxito em suas atividades. Também tem o significado de “fiado”, pois os empresários vendiam para a prefeitura para posterior pagamento, em valores superfaturados.
Atualizada 12h48
