A terça-feira (8) que marca o aniversário de 306 anos de Cuiabá terá estabelecimentos comerciais de rua e de shopping center de portas abertas, informa a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT).
Apesar da data ser considerada feriado municipal, as lojas estão autorizadas a funcionar normalmente, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). No entanto, a medida traz obrigações extras para comerciantes que terão de efetuar o pagamento das horas trabalhadas em dobro aos funcionários.
A Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT reforça, ainda, que a exigência também se aplica aos trabalhadores que recebem por regime de comissão. O acordo é firmado entre os sindicatos patronais (dos empresários) e o laboral (dos funcionários).
A abertura das lojas contribui para o faturamento dos negócios, que sempre espera um aumento na movimentação do setor na capital e região, como explica o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior.
“A abertura do comércio durante os feriados é boa para todos, para o trabalhador, que pode receber em dobro, para os lojistas, que também podem faturar mais e para o governo, com aumento na arrecadação de impostos”.
Com relação ao funcionalismo público, a não haverá expediente em órgãos de administração pública do município, assim como nas agências bancárias situadas na capital.
