A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou para a União em 2024 o equivalente a R$ 61,3 bilhões, ou 20% a mais que em 2023. Além disso, evitou mais de R$ 727 bilhões em perdas. Os números constam da publicação “PGFN em Números 2025 – Dados 2024”, lançada nesta quarta-feira, 19, pelo órgão na capital paulista.
O documento afirma que, dentre as perdas evitadas pela PGFN, R$ 321,4 bilhões foram em contencioso administrativo tributário no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
A PGFN diz que atuou estrategicamente para aprimorar a gestão fiscal orçamentária do Estado, contribuindo para o controle de despesas com condenações jurídicas e a preservação do equilíbrio das contas públicas.
No Supremo Tribunal Federal (STF), a PGFN produziu mais de 3 mil agravos em recursos extraordinários e 1,5 mil recursos ordinários.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram 7 mil agravos em recursos especiais e 8 mil recursos especiais.
