O aumento foi definido em Sessão Regulatória da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT), nesta semana e segundo a autarquia o percentual visa garantir o equilíbrio financeiro das empresas concessionárias do setor.
O reajuste foi calculado com base na variação dos custos operacionais do setor, desde peças de manutenção e combustível à folha de pagamento. Foi considerada ainda, a lei federal que altera alíquota de recolhimento previdenciário das empresas sobre o salário dos funcionários.
Relator do processo, o diretor Ouvidor Francisval Mendes, destacou que o novo coeficiente tarifário deve ser utilizado pelas empresas como índice teto. "A empresa pode praticar um valor menor desde que não comprometa o seu equilíbrio financeiro e se torne um pleito posterior" alertou.
O atual sistema de transporte intermunicipal de passageiros de Mato Grosso está suportado pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo governo do Estado , Agência de Regulação e Ministério Público.
