De acordo com a reportagem, inicialmente, caminhões com cerca de 100 presos foram impedidos pelos agentes penitenciários de entrar na unidade prisional do Belém. Eles alegam que estão em greve há dez dias por melhores condições de trabalho e salário. Por esse motivo, não estão recebendo presos ou permitindo a saída deles. Os agentes em greve estão reunidos nesta quinta-feira em assembleias nas unidades regionais do Sindasp para definir se permanecem em greve ou não.
Ainda segundo o SPTV, depois de uma conversa com os agentes penitenciários em greve, a Tropa de Choque entrou no CDP Belém com os 100 presos.
Procurada pelo G1 para comentar o assunto, a assessoria de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou por meio de nota que está tomando medidas para cumprir a decisão da Justiça para o cumprimento da entrada e saída dos presos.
"O juiz Sérgio Serrano Nunes Filho da 1ª Vara da Fazenda Pública determinou que fica proibida quaisquer medidas que impeçam o transporte de detentos para audiências e julgamento (Fórum e Júri) e a transferência de presos entre unidades (Transferências e Recebimento de presos de cadeias públicas), inclusive aquelas em caso de progressão de regime. A Secretaria da Administração tomará todas as medidas necessárias para que a liminar seja cumprida. O Governo do Estado São Paulo mantém sua disposição de negociar com as entidades representantes dos agentes penitenciários e espera responsabilidade dos líderes do movimento na manutenção dos serviços essenciais determinados por lei", informa a nota da SAP.
Questionada, a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou por e-mail que o secretário da pasta, Fernando Grella, determinou que as polícias Militar e Civil cumpram a decisão judicial.
"A Secretaria da Segurança Pública atua em conjunto com a Secretaria da Administração Penitenciária e, sempre que solicitada, emprega seus efetivos de acordo com a necessidade, inclusive, na transferência de presos. As polícias Civil e Militar garantirão mecanismos para fazer a inclusão de presos dos Distritos Policiais para os CDPs e Penitenciárias, afirmou hoje o secretário Fernando Grella", informa a nota da SSP.
Sindicato
Questionado pelo G1, o presidente do Sindasp, Daniel Grandolfo, criticou a ação policial que conseguiu entrar no CDP de Belém.
"Isso fere um direito grevista dos agentes penitenciários, que é o de impedir a entrada e saída de presos para reivindicarem melhorias para a categoria, como carreira e salários", disse o presidente. "Mas estamos mantendo às vísitas de familiares e saídas e entradas com presos para emergências, como questões de saúde."
De acordo com Grandolfo, cerca de 5 mil presos deixaram de entrar e sair nas unidades prisionais do estado de São Paulo nos dez dias que dura a greve. "Queremos 10% de aumento e não 5% como o governo nos ofereceu. O governo disse que só voltará a negociar se encerrarmos a greve, mas ela será mantida".
Ainda sobre a ação policial nesta manhã no CDP Belém, Grandolfo informou que àquela unidade prisional não era a única a ter a presença de PMs na frente. "Quase todas as prisões do estado estão com viaturas querendo levar e retirar presos nesta manhã".
Segundo nota publicada nesta quinta-feira no site do Sindasp, Grandolfo informou que teve conhecimento de que a SSP e a SAP montaram uma operação conjunta nesta manhã para garantir a entrada e saída dos presos dos sistema prisional em São Paulo mesmo diante do impedimento dos agentes penitenciários, que estão em greve.
Ainda de acordo com a informação do site do sindicato, o presidente soube que os agentes penitenciários que impedirem a entrada e saída de presos serão presos pela pelos policiais. Os diretores das unidades prisionais vão até as delegacias e registram um boletim de ocorrência contra os agentes que estão se negando a realizarem as funções nas unidades, disse Grandolfo na página do Sindasp. Automaticamente os delegados abrem inquérito os juízes expedem as ordens de prisão.
Ainda no site, o presidente orienta a categoria a ficar tranquila caso policiais civis ou militares prendam agentes. É para os servidores entregarem as chaves das unidades para o diretor geral, e depois se juntarem, se abraçarem e pedir que então levem todos presos. Isso deve acontecer em todas as unidades prisionais do Estado, escreveu Grandolfo.
Segundo o site do Sindasp, o chefe do departamento jurídico do sindicato, o advogado Jelimar Salvador, afirmou que a ordem de prisão é ilegal.Não pode haver ordem de prisão pelo fato de os agentes penitenciários se negarem executar o serviço. Isso não existe, se fosse assim, então teria que prender também os funcionários do judiciários quando fizeram greve e se negaram a realizar as atividades, disse o advogado. Os agentes penitenciários cometem uma infração administrativa e não criminal.
G1
