Duas lojas distribuidoras de bebidas foram fechadas na última terça-feira (18), durante uma ação realizada pela Vigilância Sanitária, por venda de itens de consumo vencidos na avenida Jornalista Roberto Jaques Brunini, no bairro Grande Terceiro. Diversas latas de energéticos, refrigerantes, água tônica, pão e maionese fora dos respectivos prazos de validade foram apreendidas pela fiscalização.
Os proprietários foram orientados a proceder com as correções para retomar as atividades comerciais, uma vez que, os estabelecimentos também não tinham alvará sanitário, além de não atenderem às exigências de segurança do Corpo de Bombeiros. No total, foram apreendidas mais de 80 latas de energético, refrigerantes e água tônica vencidos desde novembro. Nestas duas distribuidoras, ainda foram apreendidos pão e pacotes de maionese, também fora do prazo de validade.
A apreensão ocorreu como parte da Operação Ordem Sonora, deflagrada para coibir poluição sonora em comércios clandestinos na capital. A ação mobilizou fiscais da ordem pública, da Vigilância Sanitária, Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
Na quarta-feira (19), a equipe de fiscais retornou às ruas. Desta vez, no bairro Tijucal. Três distribuidoras foram inspecionadas. Uma delas, localizada Avenida Espigão, recebeu notificação do Corpo de Bombeiros para não proceder com a venda de fogos de artifício de estampido, conhecidos pela alta explosão. O proprietário também foi notificado a instalar novos extintores de incêndio.
Fiscais do Procon apreenderam refrigerantes, macarrão instantâneo, achocolatado e água tônica, todos comercializados com datas vencidas.
A segunda distribuidora localizada no bairro Tijucal foi orientada a não colocar na calçada barris como funcionamento de mesas, pois não detinha a atividade de bar no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da Receita Federal. O proprietário aceitou pacificamente a orientação dos fiscais da Ordem Pública. Uma terceira distribuidora estava com suas atividades regulares, ou seja, todos os alvarás em dia e com as regras sanitárias e do Corpo de Bombeiros devidamente cumpridas.
Ordem social
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, declarou que a fiscalização dos comércios visa a garantia das normas legais e a preservação dos interesses coletivos.
“Esses estabelecimentos comerciais deverão se atentar às normas sanitárias e de segurança para não colocar em risco à saúde pública, conforme identificamos. Todos estes estabelecimentos poderão retomar suas atividades após as devidas correções”.
A secretária adjunta da Ordem Pública, coronel Francyanne Siqueira Chaves, destacou a atuação conjunta da ordem pública com a Polícia Militar. “A corporação é nossa parceira em garantir a legalidade dos comércios, proibindo que a venda de produtos alimentares vencidos coloque em risco à saúde pública”, pontuou.
Normas legais
O fiscal da Vigilância Sanitária Fiscal, Nicolas da Silva, recomendou que proprietários de bares, distribuidoras e restaurantes se atentem a Resolução 216/2004 que orienta pelas boas práticas de serviços de alimentação. “São regras de boas práticas localizadas para pesquisa na Internet”, disse.
O soldado do Corpo de Bombeiros, Jhonatan Figueiredo, ressalta que o alvará contra incêndio é imprescindível à ordem pública. “É uma norma de segurança importante à coletividade que não é burocrática. Peço, encarecidamente, que os comerciantes procedam com a regularização junto à Prefeitura de Cuiabá”.
O fiscal Silvino Saturnino destacou que a Secretaria Municipal de Ordem Pública está aberta aos comerciantes para dialogar a respeito das exigências legais a serem cumpridas. “Qualquer proprietário de estabelecimento pode comparecer pessoalmente à secretaria que iremos auxiliar com as informações naquilo que for necessário”.
