Mix diário

STF dá 10 Dias para governo lula explicar aumento de casos de malária no território Yanomami

******* ATENÇÃO ************ ATENÇÃO ************* ATENÇÃO *****

ATENÇÃO sr. editor, esta retranca atualiza e substitui matéria distribuída às 10h41. Há mudanças importantes ao longo da matéria.

***************************************************************

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu 10 dias para o
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explicar o aumento de casos notificados de
malária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A decisão foi proferida na quinta-feira, 6, e o prazo
termina no próximo dia 16.

Em nota conjunta, o Ministério da Saúde e a Casa Civil da Presidência afirmaram que estão, desde 2023,
promovendo uma operação para “reverter o abandono herdado e garantir a proteção e a recuperação das
condições de vida dos povos indígenas” por meio de implementação de sistemas de água e de saúde e o
combate a garimpeiros da região. O governo ainda afirmou que fornecer as informações requisitadas por
Barroso no prazo estabelecido.

“O Governo Federal segue atuando de forma estruturada e contínua para reverter anos de negligência e
garantir que os povos Yanomami tenham autonomia, dignidade, assistência e segurança em seu território,
reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos indígenas e a soberania nacional”, disseram as
pastas.

Barroso cobrou respostas do governo após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontar,
em uma manifestação enviada ao STF no último dia 24, que os casos de malária aumentaram em 27% entre
os anos de 2023 e 2024, de acordo com dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Além disso, a
Apib relatou que as ocorrências de desnutrição e infecção respiratórias agudas também estão em
“constante crescimento”.

“Embora o boletim indique que o aumento de casos notificados esteja relacionado ao aumento da
cobertura de serviços de saúde, é estarrecedor que, após pelo menos dois anos de conhecimento público
sobre a situação, sejam registrados, em um período de seis meses, 18.310 casos (dezoito mil trezentos
e dez casos) em um conjunto populacional de 32.012 (trinta e dois mil e doze) indígenas, o que
representa mais da metade da população possivelmente contaminada”, disse a Apib na manifestação.

A entidade também acusa a pasta chefiada por Nísia Trindade de falta de transparência sobre a
emergência. Segundo a Apib, os informes de saúde sobre o território Yanomami tinham periodicidade
semanal até setembro de 2023 e, após isso, passaram a ser mensais e finalmente semestrais a partir de
agosto do ano passado.

Em julho, o Estadão mostrou que o Ministério da Saúde parou de divulgar boletins com dados sobre
número de mortes e incidência de doenças e desnutrição na Terra Indígena Yanomami. O governo também
deixou de responder os pedidos sobre a situação na região apresentados via Lei de Acesso à Informação
(LAI).

“É primeiro necessário observar a falha do Ministério da Saúde em prover transparência adequada às
ações empregadas para combater a emergência de saúde na Terra Indígena Yanomami, uma vez que a
ausência de periodicidade nas informações públicas, bem como o longo período no qual são elaboradas,
denota uma ausência de compromisso com o repasse de informações adequadas para que se possa realizar
um balanço das informações apresentadas”, disse a Apib.

Um dos primeiros gestos do mandato de Lula foi decretar, em janeiro de 2023, estado de emergência na
Terra Indígena Yanomami após altos índices de morte, justamente por malária e desnutrição. O Executivo
realizou operações para a retirada de garimpeiros e reabriu seis dos sete polos-base existentes no
território. Mesmo assim, no início do ano passado, o Planalto reconheceu que as ações não deram conta
de sanar a crise.

Em março do ano passado, o governo liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra
o garimpo ilegal e o provimento de atendimento médico. Na manifestação enviada ao STF, a Apib afirma
que, apesar do valor significativo enviado pelo Executivo, as verbas não foram suficiente para
reverter os quadros de óbitos.

Em março do ano passado, o governo liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra
o garimpo ilegal e o provimento de atendimento médico. Na manifestação enviada ao STF, a Apib afirma
que, apesar do valor significativo enviado pelo Executivo, as verbas não foram suficiente para
reverter os quadros de óbitos.

Estadão Conteudo

About Author

Você também pode se interessar

Mix diário

Brasil defende reforma da OMC e apoia sistema multilateral justo e eficaz, diz Alckmin

O Brasil voltou a defender a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) em um fórum internacional. Desta vez, o
Mix diário

Inflação global continua a cair, mas ainda precisa atingir meta, diz diretora-gerente do FMI

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva disse que a inflação global continua a cair, mas que deve