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ATENÇÃO sr. editor, esta retranca atualiza e substitui matéria distribuída às 10h41. Há mudanças importantes ao longo da matéria.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu 10 dias para o
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explicar o aumento de casos notificados de
malária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A decisão foi proferida na quinta-feira, 6, e o prazo
termina no próximo dia 16.
Em nota conjunta, o Ministério da Saúde e a Casa Civil da Presidência afirmaram que estão, desde 2023,
promovendo uma operação para “reverter o abandono herdado e garantir a proteção e a recuperação das
condições de vida dos povos indígenas” por meio de implementação de sistemas de água e de saúde e o
combate a garimpeiros da região. O governo ainda afirmou que fornecer as informações requisitadas por
Barroso no prazo estabelecido.
“O Governo Federal segue atuando de forma estruturada e contínua para reverter anos de negligência e
garantir que os povos Yanomami tenham autonomia, dignidade, assistência e segurança em seu território,
reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos indígenas e a soberania nacional”, disseram as
pastas.
Barroso cobrou respostas do governo após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontar,
em uma manifestação enviada ao STF no último dia 24, que os casos de malária aumentaram em 27% entre
os anos de 2023 e 2024, de acordo com dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Além disso, a
Apib relatou que as ocorrências de desnutrição e infecção respiratórias agudas também estão em
“constante crescimento”.
“Embora o boletim indique que o aumento de casos notificados esteja relacionado ao aumento da
cobertura de serviços de saúde, é estarrecedor que, após pelo menos dois anos de conhecimento público
sobre a situação, sejam registrados, em um período de seis meses, 18.310 casos (dezoito mil trezentos
e dez casos) em um conjunto populacional de 32.012 (trinta e dois mil e doze) indígenas, o que
representa mais da metade da população possivelmente contaminada”, disse a Apib na manifestação.
A entidade também acusa a pasta chefiada por Nísia Trindade de falta de transparência sobre a
emergência. Segundo a Apib, os informes de saúde sobre o território Yanomami tinham periodicidade
semanal até setembro de 2023 e, após isso, passaram a ser mensais e finalmente semestrais a partir de
agosto do ano passado.
Em julho, o Estadão mostrou que o Ministério da Saúde parou de divulgar boletins com dados sobre
número de mortes e incidência de doenças e desnutrição na Terra Indígena Yanomami. O governo também
deixou de responder os pedidos sobre a situação na região apresentados via Lei de Acesso à Informação
(LAI).
“É primeiro necessário observar a falha do Ministério da Saúde em prover transparência adequada às
ações empregadas para combater a emergência de saúde na Terra Indígena Yanomami, uma vez que a
ausência de periodicidade nas informações públicas, bem como o longo período no qual são elaboradas,
denota uma ausência de compromisso com o repasse de informações adequadas para que se possa realizar
um balanço das informações apresentadas”, disse a Apib.
Um dos primeiros gestos do mandato de Lula foi decretar, em janeiro de 2023, estado de emergência na
Terra Indígena Yanomami após altos índices de morte, justamente por malária e desnutrição. O Executivo
realizou operações para a retirada de garimpeiros e reabriu seis dos sete polos-base existentes no
território. Mesmo assim, no início do ano passado, o Planalto reconheceu que as ações não deram conta
de sanar a crise.
Em março do ano passado, o governo liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra
o garimpo ilegal e o provimento de atendimento médico. Na manifestação enviada ao STF, a Apib afirma
que, apesar do valor significativo enviado pelo Executivo, as verbas não foram suficiente para
reverter os quadros de óbitos.
Em março do ano passado, o governo liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra
o garimpo ilegal e o provimento de atendimento médico. Na manifestação enviada ao STF, a Apib afirma
que, apesar do valor significativo enviado pelo Executivo, as verbas não foram suficiente para
reverter os quadros de óbitos.
