O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi corrigido na rede social X (antigo Twitter), sobre afirmação que fez acerca do custo do Poder Judiciário. A declaração foi parte de seu discurso na segunda-feira, 3, durante a abertura do ano Judiciário, em que realizou um balanço da Justiça no País.
“O custo do Judiciário é lembrado com frequência, e o Judiciário de fato tem um custo relevante. Custamos R$ 132,8 bilhões ao País, 1,2% do PIB, mas esse custo inclui o Ministério Público e a Defensoria Pública”, disse o ministro.
A nota da comunidade corrigiu a informação sobre os custos do Judiciário incluindo o Ministério Público e a Defensoria Pública. Segundo dados referentes a 2023 da publicação “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o valor não engloba as despesas das duas instituições citadas por Barroso.
O Estadão procurou o STF, mas não houve resposta até a publicação deste texto.
De acordo com a publicação do CNJ, R$ 119,7 bilhões dos R$ 132,8 bilhões foram direcionados a custos com pessoal, incluindo 18.265 magistrados – do 1º e 2º grau, dos Tribunais Superiores, das turmas recursais e dos juizados especiais – e 229.588 servidores.
Os outros R$ 13 bilhões foram empregados em outras despesas, como despesas de capital e despesas correntes, como os gastos em informática, que representam cerca de R$ 3,6 bilhões, ou 27,9% do valor. O MP e a Defensoria não são listados entre os gastos discriminados.
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