O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), propôs um sistema de acesso ao uso dos recursos nos Três Poderes, em entrevista à GloboNews, nesta terça-feira, 4. Segundo ele, ainda não há formato para a proposta, se será um projeto de lei, por exemplo, mas a medida deve ser discutida na Câmara.
“Se a transparência, que é muito benéfica, for instituída, tem que ser instituída para todos os Poderes”, afirmou Motta. “Nós somos, sem dúvida nenhuma, o Legislativo, o Poder mais transparente da República. As nossas emendas individuais e de bancada estão lá no Portal da Transparência. A verba parlamentar dos deputados estão lá também, públicas. Então, as contas do Congresso são muito abertas, e têm que ser mesmo.”
Motta prosseguiu: “Estamos vendo, por exemplo, no Executivo, decreto de sigilo de 100 anos, e isso a sociedade não aceita mais. A sociedade quer saber onde o dinheiro que ela, com muita dificuldade, paga os seus impostos está sendo aplicado”.
Na sequência, o presidente da Câmara disse que é preciso “fazer um trabalho legislativo de chamar os demais Poderes e poder instituir um grande sistema nacional, com tecnologia, que pode até vir a ser feito pelo Serpro, pelo Coaf”.
Nas palavras dele, seria um “grande sistema de informação onde o cidadão possa acessar o que o Poder Legislativo está fazendo, onde estão sendo aplicadas as emendas, onde o deputado está gastando a verba de atuação parlamentar, onde o Poder Executivo está gastando os seus recursos, cartão corporativo, onde o próprio Judiciário está tendo as suas despesas empregadas”.
