O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Fernando Luiz Mosna disse nesta terça-feira, 4, que o montante de US$ 120,9 milhões “serão empurrados” para o consumidor brasileiro, se não forem encontradas alternativas para evitar o aumento da tarifa de repasse de Itaipu de US$ 17,66/ kW para US$ 18,72/kW.
Essa tarifa é o valor pago pelas distribuidoras cotistas para aquisição da energia da hidrelétrica. De acordo com o Decreto nº 11.027/2022, em caso de insuficiência de recursos, a Aneel precisa estabelecer imediatamente novas tarifas de repasse.
A análise da área técnica aponta que a tarifa de repasse de Itaipu projetada para 2025 seria de US$ 18,72/kW. Esse valor inclui o repasse integral ao consumidor do custo da cessão de energia e a incorporação, na tarifa, do saldo negativo da Conta de Comercialização de Itaipu.
Com a eventual majoração, para cobrir todos os custos, o acréscimo de receitas bancadas pelos consumidores seria de US$ 120,9 milhões.
A tarifa de US$ 17,66/ kW foi mantida provisoriamente por não cobrir todos os custos. Para o diretor-relator, Fernando Mosna, há um “buraco em aberto” que precisa de uma solução para evitar o repasse ao consumidor.
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) havia pedido mais tempo para encontrar uma saída para o impasse. A Aneel deu prazo de 15 dias, a partir desta terça, para a apresentação de alternativas.
