O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), revelou nesta terça-feira (21) sua intenção de proibir o funcionamento de boates de prostituição dentro do perímetro urbano da capital mato-grossense. Segundo Brunini, a proposta será formalizada na Câmara Municipal, caso a legislação atual não contemple tal proibição, como parte de uma iniciativa para regulamentar essas atividades e limitar sua atuação em áreas residenciais ou comerciais.
“Vamos verificar a legislação. Se não houver proibição, vamos propor à Câmara que esse tipo de atividade não seja permitido no perímetro urbano. Se alguém estiver desrespeitando a lei, vamos fechar [o estabelecimento]. Qualquer atividade dentro do perímetro urbano precisa estar condizente com as leis do município”, declarou o prefeito.
Um dos principais alvos da medida pode ser o Crystal Night Club, localizado no bairro Bosque da Saúde. A boate, conhecida por ser um espaço de alto padrão voltado ao entretenimento adulto, está em funcionamento há 16 anos e poderá enfrentar severas restrições caso a proposta avance.
A fala de Brunini ocorre poucos dias após a “Operação Retomada”, uma ação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), que fechou quatro bares no bairro Porto por irregularidades no alvará de funcionamento e suspeitas de envolvimento com prostituição. A ação reforçou a necessidade de revisar a regulamentação do setor, segundo o prefeito.
Embora a prostituição não seja ilegal no Brasil, Brunini defendeu a criação de normas para determinar locais apropriados para a prática. “Dentro do perímetro urbano, em locais residenciais ou de atividade comercial, não é adequado. Vamos atualizar a legislação, se necessário”, concluiu.
A proposta do prefeito levanta debates sobre a regulamentação de atividades de entretenimento adulto na cidade e seus impactos econômicos e sociais.
