O Banco Central publicou nesta quarta-feira uma resolução que estabelece “atividades essenciais” para o cumprimento da sua missão institucional, que devem ser mantidas mesmo em caso de paralisação ou greve. O texto, assinado pelo novo presidente da autarquia, Gabriel Galípolo, foi divulgado há pouco.
“São consideradas atividades essenciais as que devem ser mantidas em funcionamento durante períodos de greve ou paralisação”, diz a norma.
A resolução estabelece um rol de atividades por área. O departamento de reservas internacionais do BC (Depin), por exemplo, tem entre as suas atribuições essenciais a realização de leilões de câmbio e a sua liquidação, além da divulgação dos boletins Ptax.
As atividades essenciais do departamento de mercado aberto (Demab) incluem preparação de análises de mercado, elaboração de subsídios para a diretoria colegiada e o cálculo e divulgação de taxas referenciais. O departamento de estudos econômicos (Depec) deve garantir a elaboração de materiais para subsidiar reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) e do Relatório de Política Monetária (novo Relatório Trimestral de Inflação).
A resolução também estabelece, entre as atividades essenciais do Departamento de Estatísticas (DSTAT), a elaboração e publicação do relatório Focus.
