É que os magistrados são os três mais antigos do Judiciário estadual que ainda não ocuparam o cargo de presidente ou de dois cargos diretivos, conforme estabelece a lei.
Se for mantida a tradição do Tribunal em eleger o mais antigo, Paulo da Cunha deverá assumir o cargo.
Nos bastidores, Cunha é considerado um desembargador que prega harmonia entre os pares e é muito respeitado pelos servidores da instituição.
Ele já ocupou a função de vice-presidente, na época em que o então desembargador Mariano Travassos foi presidente do Tribunal, seguido de José Silvério, no conturbado biênio 2009/2011, quando o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 10 magistrados do Estado, inclusive o próprio Travassos.
Já Sebastião de Moraes, que está à frente da Corregedoria Geral da Justiça, tem realizado um trabalho de destaque na primeira instância.
Ele tem conseguido, por meio de projetos como o “Celeridade Já”, reduzir o número de processos em tramitação e oportunizando mais efetividades nas ações do Judiciário.
Sebastião conseguiu, recentemente, uma vitória no Pleno, ao não ser reconhecida a constitucionalidade da emenda que modificou a Constituição Estadual para a implantação das eleições diretas.
Foi dele o voto condutor que desqualificou a tese de que seria possível acatar o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, sem ofender a Constituição Federal.
Quanto a Juvenal Pereira, que já foi vice-presidente da instituição na gestão de Rubens de Oliveira e, atualmente, comanda o Tribunal Regional Eleitoral, também é um nome bem cotado, principalmente, pelas suas características pessoas de evitar conflitos desnecessários.
Mudança no Regimento
No dia 31 de março, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), irá propor um projeto para alteração do Regimento Interno, para permitir a eleição direta no Tribunal de Justiça.
Mesmo que seja aprovada a alteração, permitindo que o Tribunal possa escolher o presidente e o vice, por meio da participação de magistrados de todas as instâncias na eleição, o fato não deverá ter um fim nesse ano.
A tendência é de que os contrários à alteração e favoráveis à mudança apenas por meio de lei federal, irão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para impugnar qualquer tentativa de incorporar as eleições diretas sem aprovação do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso Nacional. (Mídia News)
