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ONU cobra explicações por “uso excessivo de força policial” do Brasil

 
Em uma carta que estava sendo mantida em sigilo enviada por relatores das Nações Unidas ao governo de Dilma Rousseff, a entidade denunciou supostos abusos e pediu que explicações fossem dadas. Na carta de 26 de junho de 2013, a ONU aponta para "o suposto uso excessivo de forças policiais contra manifestantes". "A polícia teria usado gás lacrimogêneo e balas de borracha para lidar com as manifestações, além de ter prendido dezenas de pessoas", indicou.
 
Segundo a ONU, o uso teria sido "arbitrário e violento". "Como consequência, muitos manifestantes e jornalistas foram feridos", disse. Na carta, a ONU ainda denunciava o fato de que a polícia teria jogado bombas de gás em restaurantes e outros locais privados. "Foi relatado que um número elevado de manifestantes pacíficos foram presos. Alguns chegaram a ser presos antes da participação nos protestos", alertou a carta.
 
A ONU admite que "alguns manifestantes atuam de forma violenta". Mas alerta que estava "profundamente preocupada" diante da reação das autoridades. A ONU também alertou o governo sobre a situação dos jornalistas. "Preocupações foram expressadas de que jornalistas participando e cobrindo os protestos estavam em sérios riscos".
 
Exigências. Na carta, a ONU listou uma série de exigências ao governo brasileiro e que até agora não foram respondidas. A entidade quer saber como que as ações de autoridades públicas estão em linha com os compromissos internacionais do Brasil em direitos humanos.
 
A ONU ainda pediu "detalhes completos da base legal para o uso da força durante protestos pacíficos". A entidade ainda quer que o Brasil forneça "informações detalhadas sobre as bases legais para as prisões e detenções de manifestantes pacíficos".
 
Na carta, a ONU ainda pede que o Brasil submeta ao organismo os resultados de investigações e exames médicos sobre o uso excessivo da força. "Se nenhuma investigação foi feita ou se terminaram sem conclusão, por favor explique o motivo".
 
Outra exigência feita pela ONU era de que as pessoas responsáveis por violações fossem levadas a julgamento, além de pedir que o governo adotasse medidas "para prevenir que esses atos voltem a ocorrer".
 
Em dezembro, um dos relatores que assinou a carta, Frank La Rue, esteve no Brasil. Segundo ele, o tema voltou a ser alvo de um debate com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Mas ele admite estar "preocupado" por conta da violência da parte das autoridades e de grupos de manifestantes durante a Copa do Mundo.
 
ESTADÃO

Redação

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