O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta quinta-feira, 28, ter aprovado um apoio de R$ 25,2 milhões em recursos incentivados pela lei federal de incentivo à cultura, a Lei Rouanet, a cinco projetos de patrimônio cultural brasileiro. Entre os contemplados estão a revitalização e restauração da Cinemateca Brasileira, o restauro em 4K de filmes de Glauber Rocha e os acervos vicariatos da Arquidiocese do Rio de Janeiro.
Os valores, não reembolsáveis, são concedidos mediante a dedução fiscal. Os projetos foram selecionados na 1ª etapa do ciclo de apoio pelo Comitê de Patrimônio Cultural e Economia da Cultura do banco de fomento. Houve 34 projetos inscritos nas categorias Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial e Acervos Memoriais. O valor máximo de apoio do BNDES era de R$ 10 milhões por projeto.
No segmento de acervos memoriais, as três propostas selecionadas foram: Cinemateca Brasileira, com R$ 10 milhões; Acervos Vicariatos da Arquidiocese do Rio de Janeiro, com R$ 4,5 milhões; e restauro em 4K (alta definição) de filmes da Coleção Glauber Rocha, com R$ 2 milhões.
Outros dois projetos foram selecionados na categoria patrimônio material: Restauração do imóvel da Ladeira do Castelo – Acervos do Estado do Pará, com R$ 5,4 milhões; e Edificação do Clube União Lyra Serrano, do século XIX, localizado na vila histórica de Paranapiacaba (SP), com R$ 3,3 milhões.
“As cinco propostas selecionadas passarão agora pelas etapas finais de análise técnica, jurídica e orçamentária”, frisou o banco, em nota.
Segundo o banco de fomento, podem receber o apoio no âmbito do BNDES Fundo Cultural os projetos de entes públicos ou instituições privadas sem fins lucrativos, “que se destinem à preservação e revitalização de patrimônio material, acervos memoriais e patrimônio imaterial que atendam a critérios formais de reconhecimento”.
“Além da capacidade de execução do proponente, as propostas são avaliadas quanto à valorização do uso e ampliação do acesso da sociedade ao patrimônio cultural; quanto à sustentabilidade do patrimônio cultura; quanto à estratégia e proposta de governança e sustentabilidade financeira de longo prazo da instituição responsável pelo patrimônio cultural e instituição proponente; quanto ao estímulo à cadeia produtiva da cultura e suas externalidades”, explicou o BNDES, em nota distribuída à imprensa.
O BNDES informou que apoia o patrimônio cultural brasileiro há mais de 25 anos, contabilizando mais de 400 diferentes patrimônios contemplados em todas as regiões do país, somando R$ 1,6 bilhão em valores correntes.
