O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirmou nesta quinta-feira, 14, que o grupo de trabalho de cidades do G20, o Urban20, vai encaminhar, ao presidente Lula, na posição de chefe do G20 Brasil, um pedido para criação de um fundo garantidor e de um “fast track” para acelerar e facilitar o financiamento das prefeituras do G20, sobretudo quando o recurso tiver como finalidade o combate às mudanças climáticas.
“O que nós (Urban20) estamos propondo é uma espécie de fast track, para que a gente tenha um caminho mais rápido (de financiamento), sobretudo por ser algo relacionado ao enfrentamento das mudanças climáticas”, disse. Como todos os grupos paralelos do G20, o Urban20 vai entregar um documento com recomendações para a cúpula dos líderes na semana que vem.
“Vamos pedir para que os trâmites burocráticos (do financiamento às cidades) não sejam tão complexos, e que, no Brasil, o Tesouro Nacional não leve tanto tempo (para aprovar), que isso não seja incluído no endividamento dos entes subnacionais. Isso serve para o mundo inteiro. E, óbvio, o sul global tem um desafio muito mais forte nisso, porque a crise é muito profunda aqui”, disse Paes.
Segundo o prefeito, as cidades recebem hoje apenas 7% do que precisam para perseguir os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas e os compromissos climáticos do Acordo de Paris. É preciso, portanto, aumentar os volumes emprestados a prefeituras por governos e instrumentos multilaterais. Mas, o maior problema, disse, não é exatamente a existência dos recursos, mas sim a sua viabilidade.
“A ‘loucura’ da história é que recurso existe. O desafio que está colocado é disponibilizar. E o problema é que a gente tem um modelo, no mundo todo, em que os governos centrais têm muito poder e tem que dar sempre a chancela para que esses financiamentos aconteçam”, disse.
