O relator do projeto de lei de regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta terça-feira, 29, que o cronograma apresentado horas antes pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para votação da proposta é “ousado”. “O presidente Rodrigo (Pacheco) estabelece uma meta ousada, e nós estamos correndo atrás para conseguir cumprir”, disse Braga nesta tarde.
Pacheco citou, em evento organizado pelo Lide em Londres, que o planejamento do Senado é para que o relatório de Braga seja lido no dia 27 de novembro e a votação fique para 4 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Apesar de o relator ter citado que seriam necessárias algumas semanas após o fim das audiências públicas para negociar o texto, a data não havia sido divulgada até hoje.
“Acho que o presidente está colocando cada vez mais a barra alta para a gente correr atrás. Como foi feita na emenda constitucional, nós estabelecemos uma meta, corremos atrás daquela meta, muita gente não acreditava que a gente não ia cumprir. A gente conseguiu, com uma demora de uma semana”, completou.
Caso haja esse atraso de uma semana, como citou o senador Eduardo Braga, a votação poderia ser adiada para a semana de 9 a 13 de dezembro. Restaria à Câmara apenas mais uma semana para análise do texto antes do recesso parlamentar. O relator disse, porém, que caberá aos deputados apenas decidir se mantém o texto da Câmara ou o do Senado, sem novas alterações, o que reduziria o tempo de discussão. “Sou sempre otimista”, alegou.
Questionado sobre se o texto representará um aumento da carga tributária, Braga disse que, se o modelo discutido no Congresso funcionar, é possível haver uma redução da alíquota no futuro.
“Se esse modelo funcionar como na teoria está sendo apresentado, a primeira consequência que terá é a redução brutal da sonegação de imposto. Só a sonegação é responsável por um aumento da carga tributária da ordem de 20%. Os mais otimistas dizem que se a sonegação e o planejamento fiscal, o contencioso judicial tributário, reduzir drasticamente, fará com que a alíquota reduza olhando para o futuro”, afirmou.
