A Justiça de Mato Grosso condenou quatro integrantes de uma organização criminosa a 62 anos de prisão por crimes tributários e falsidade ideológica que causaram prejuízo de R$ 20 milhões ao fisco estadual. Cada um dos réus recebeu penas que variaram de 12 a 19 anos. O grupo foi desarticulado por uma força tarefa do desarticulada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) no município de Juína (720 km de Cuiabá).
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, os crimes ocorreram entre os anos de 2016 e 2019. O grupo foi acusado de constituir e integrar organização criminosa com o objetivo de obter vantagem mediante crimes de falsidade ideológica e sonegação fiscal, por meio da criação de empresas de fachada dos segmentos madeireiro e de transportes.
“Foram três anos de ataques constantes e reiterados aos cofres do Estado”, diz um trecho da sentença assinada pelo juiz João Filho de Almeida Portela. Consta no documento que os réus cediam estabelecimentos de fachada para empresários fazerem a emissão de notas fiscais e conhecimentos eletrônicos de frete sem recolher os tributos devidos. As empresas eram utilizadas para retirar madeira em Mato Grosso sem o recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Conforme consta na sentença, no decorrer da ação penal, proposta em 2021, foi possível identificar que o grupo criminoso atuou de “maneira concertada e com a divisão de tarefas visando praticar fraudes fiscais e atacar de forma destacada o sistema tributário mediante sonegação de ICMS”.
Membros de grupo envolvido com falsidade ideológica e crimes fiscais são condenados a 60 anos de prisão
