Foi apenas quando Thallys tinha três anos de idade que o pantaneiro Roberto da Costa Vital, hoje com 57, descobriu que ela era sua filha. Apesar de conviver com a menina durante infância, adolescência e vida adulta, o reconhecimento oficial nos documentos só aconteceu agora, aos 35 anos dela. Neste sábado (17), pai e filha passaram por audiência de conciliação durante o mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’, realizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) para regularizar a documentação.
“[Vim] em busca de reconhecimento da paternidade da minha filha linda que eu amo, e que não foi concedido a mim porque a mãe dela quando ficou gestante foi embora e não me contou nada a respeito, e assim permaneceu até o dia de hoje”, contou Roberto. Para Thallys, foi uma boa surpresa: “Com três anos [minha mãe] decidiu contar que eu era filha dele, mas aí eu já tinha sido registrada. Porém sempre tive meu pai muito presente desde que eu descobri que era filha dele. A questão do nome para mim não era tão importante quanto para ele. E quando surgiu essa oportunidade ele me trouxe como uma forma de surpresa, fiquei feliz”.
Essa foi uma das histórias que passaram pelo mutirão durante o ‘Dia D’, realizado neste sábado. O projeto de reconhecimento de paternidade e maternidade ‘Meu Pai Tem Nome’ é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizado em todas as defensorias públicas do Brasil.
Em Mato Grosso, o primeiro ‘Dia D’ foi voltado para casos de maternidade e paternidade socioafetiva, casos de reconhecimento voluntário de paternidade – como o de Roberto – e outros em que não foi necessária a realização de testes de DNA.
Luziane de Castro, defensora pública-Geral, durante audiência de conciliação
Para a defensora pública-Geral da DPEMT, Luziane de Castro, participar do mutirão sempre é um aprendizado. “Aqui a gente teve casos lindos, em que foi possível ver a importância da paternidade responsável, os próprios pais vindo voluntariamente fazer o reconhecimento dos seus filhos. Ao longo do dia já participamos de várias sessões e é sempre um aprendizado, sempre um momento de muita alegria de estar aqui vivendo e vendo tantas histórias bonitas como vimos hoje”, comemorou.
Paternidade e maternidade socioafetiva
Outro caso emocionante deste sábado (17) foi o do casal Mariana Ribeiro Damasceno e Rodrigo Pereira da Silva. Eles, que já têm um filho biológico de dez meses, decidiram realizar também o reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva. No caso, Mariana reconheceu o filho biológico de Rodrigo como seu filho, e Rodrigo fez o reconhecimento de paternidade socioafetiva da filha de Mariana.
Mariana e Rodrigo durante audiência de conciliação mediada pela defensora pública Danielle Dorileo
“A Elisa não tinha o nome do pai no registro, e eu já tenho ela como filha. Achei legal fazer essa inclusão”, contou Rodrigo. Benjamin, que é filho biológico de Rodrigo e tem a mãe falecida, passará a contar também com o nome de Mariana em sua certidão de nascimento. Ela conta que isso vai facilitar também para as burocracias do dia a dia.
“Apesar de a gente já ter essa convivência de mãe e filho, a parte documental [é difícil]. Às vezes eu preciso… eu que faço todos os trâmites das crianças em questão de médico, escola. E eu acho sem graça ouvir ‘mas a senhora não é a mãe dele, não tem como assinar por ele’. A gente fica meio sentido. As crianças também ficam sentidas. E querendo ou não isso [o reconhecimento] também vai ser uma surpresa pra eles”, contou Mariana. Segundo ela, os filhos estavam ansiosos para ter o sobrenome dos dois, pai e mãe, nos documentos.
Danielle Dorileo, defensora pública que foi mediadora da audiência de conciliação de Mariane e Rodrigo, considera o mutirão fundamental. “É importante que as crianças tenham um norte. E esse norte não necessariamente é de um pai biológico. Porque como todo mundo fala, e eu que atendo a área de família, a gente tem os assistidos que falam: ‘pai é quem cria, né doutora?’. Então na verdade a gente está preocupado com o afeto. Essas crianças não precisam só de um nome no registro. Elas precisam de um nome no registro e de amor, de afeto, de pessoas que as guiem”.
Danielle Dorileo, defensora pública
Outra defensora pública que atuou neste ‘Dia D’ foi Kelly Cristina Monteiro. Uma das audiências de conciliação que ela mediou também foi de um caso de dois reconhecimentos, um de maternidade e um de paternidade socioafetiva. Nesta audiência, inclusive, o pai biológico das crianças participou de forma híbrida. A família estava toda presente, feliz, inclusive com a cachorrinha ‘Belinha’ acompanhando.
‘Belinha’ acompanhou a família neste dia importante
Para Kelly, o mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’ é uma forma de fortalecer os laços familiares. “Hoje é o dia D, dia de reconhecimento socioafetivo da maternidade e da paternidade de pessoas que são ligadas pelo coração. São laços de amor. E quem hoje vem buscar esse reconhecimento pela defensoria, tem também um reconhecimento jurídico, [para] que possa efetivamente chamar seu pai de pai e sua mãe de mãe”, comemorou.
Defensora Kelly Cristina Monteiro durante audiência de conciliação
Presente de dia dos pais
Newton Kehrwald, 41, e Lorenzo Zanenga D’Ornellas, 20, chegaram ao mutirão muito emocionados. Ambos vestidos com a camisa do time do coração, o Sport Club Internacional, realizavam um sonho e concretizavam um presente oferecido no Dia dos Pais: o de incluir Newton como pai socioafetivo na certidão de Lorenzo.
Lorenzo (esq.) fez o reconhecimento de paternidade socioafetiva como presente de dia dos pais para Newton (dir.)
“A gente foi num restaurante no dia dos pais, comemorar, e quanto estávamos indo embora eu falei, calma… e dei a notícia para ele, ficou todo emocionado”, lembrou o jovem. Newton começou a se relacionar com a mãe de Lorenzo quando o garoto tinha apenas oito anos de idade. Desde então, os dois têm uma relação de pai e filho.
“Ele já assinava meu sobrenome nas provas do colégio. E ele descobriu esse mutirão e me presenteou de dia dos pais… esse presente de estar colocando meu sobrenome no documento dele”, disse Newton, emocionado.
A coordenadora do ‘Meu Pai Tem Nome’ em Mato Grosso, defensora pública Elianeth Nazário, explicou que neste sábado foi concluída a primeira fase do projeto. Segundo ela, que também é coordenadora de conciliação e mediação da DPEMT, o objetivo é resolver estas questões sem que seja necessário levar à justiça.
Elianeth Nazário, defensora pública e coordenadora do projeto ‘Meu Pai Tem Nome’
“Agilidade. É um momento de conversa, de diálogo. Em que os direitos e deveres estão estabelecidos, esclarecidos. O cidadão também se vê reconhecido, porque ele percebe que não é só reconhecer, é reconhecer e assumir. E o filho também! Temos alguns adolescentes que também poderão conversar, nós falamos em breves momentos sobre o estatuto da criança, seus direitos, e também seus deveres enquanto filhos”, explicou a defensora.
O mutirão em Cuiabá contou com a parceria do Cartório do 3º Ofício de Cuiabá para confecção dos novos documentos, e também com o apoio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar de Segurança Institucional – Cia Palácio.
Além da capital, em Mato Grosso o projeto também acontece nos municípios de Várzea Grande, Rondonópolis, Primavera do Leste, Cáceres, Barra do Garças, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, Alta Floresta e conta com exames gratuitos de DNA. O próximo ‘Dia D’, com a entrega dos resultados dos exames realizados, acontecerá em 31 de agosto.
