As irregularidades foram detectadas durante Operação de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada na Capital entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro. Das 25 casas em funcionamento na cidade, 17 passaram pela vistoria coordenada pelo CREA, com auxílio do Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, Procon, entre outros participantes.
Durante a inspeção, a Casa Vip Show Bar, atualmente denominada Giro Show Bar, localizada no CPA 2, foi interditada, em decorrência de falta de documentação e poluição sonora.
Outros estabelecimentos também foram notificados por uma série de irregularidades, contudo não foram interditados por não apresentarem risco iminente à vida, conforme explicou o coordenador de fiscalização do Corpo de Bombeiros, capitão Marco Aires.
As casas de show e boates que ainda não foram vistoriadas deverão ser alvo de inspeção até a próxima semana. Esta foi a primeira ação de FPI realizada este ano e outras duas ainda deverão acontecer. “É importante ressaltar que além da fiscalização integrada, a Secretaria de Meio Ambiente possui um monitoramento continuo desses estabelecimentos, além de atender possíveis denúncias”, ressaltou o fiscal da secretaria de Meio Ambiente, Aécio Pacheco.
Cuidados
Embora o número de irregularidades ainda seja alto, o coordenador de fiscalização do Corpo de Bombeiros, capitão Marco Aires alegou que em comparação a uma vistoria realizada em fevereiro do ano passado, muitos estabelecimentos já apresentaram melhoras significativas em relação à estrutura e acessibilidade.
“Fizemos uma ‘varredura’ logo após a tragédia da Boate Kiss (em Santa Maria-RS) e, naquela ocasião as irregularidades eram ainda maiores. De La pra cá a fiscalização aumentou, as melhorias apareceram e as pessoas também estão mais exigentes e cobram segurança nos locais que costumam frequentar”, pontuou Aires.
Práticas Abusivas
Ainda durante as fiscalizações, o Procon autuou alguns estabelecimentos por conta de práticas consideradas abusivas ao consumidor. Um dos principais problemas é a exigência do pagamento de 10% da taxa de serviço. O coordenador do órgão, Ivo Vinicius lembrou que o pagamento é opcional e não pode ser exigido pelo estabelecimento.
O PROCON ainda chama atenção para a obrigatoriedade de os estabelecimentos possuírem na porta de entrada a tabela de preços de todos os produtos comercializados na casa, a disponibilização do cardápio em braile e os telefones dos órgãos de fiscalização em local visível ao consumidor.
