Por Caiubi Kuhn
A situação do Portão do Inferno foi um dos temas mais debatidos nos últimos
seis meses em Mato Grosso. A região, no entanto, já vinha sendo estudada há décadas
por diversos órgãos do governo, como a antiga Secretaria de Estado de Transporte e,
mais recentemente, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato
Grosso (SEDEC), a Companhia Matogrossense de Mineração (METAMAT) e pela
própria Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA). O problema é que
não existe integração entre os dados dos estudos realizados por essas diversas
secretarias e órgãos do governo, o que faz com que as análises feitas por uma secretaria
não sejam utilizadas por outra. E qual é o problema disso?
A falta de integração de dados representa uma ineficiência do Estado e pode
resultar em demora na tomada de decisões, aplicação inadequada de recursos,
interpretações erradas, entre outros problemas.
A área do Portão do Inferno já vinha sendo objeto de estudos geológicos e
geofísicos para o desenvolvimento de projetos de construção de passarelas para
visitação. Esses estudos, embora muito importantes e consistentes, nem sequer são
mencionados nas análises posteriores feitas por outros órgãos.
A ausência de informações sobre estudos anteriores pode dificultar a tomada de
decisões e elevar os custos de obras públicas. Em outras situações, estudos similares
podem ser solicitados e pagos por duas secretarias diferentes para uma mesma área. Ou
seja, no final das contas, a falta de integração entre as secretarias pode custar caro para o
contribuinte.
Em alguns casos, embora estudos anteriores não possam ser utilizados
integralmente, eles podem servir como referência para padrões regionais, permitindo a
criação de um acúmulo contínuo de informações técnicas sobre o território mato-
grossense.
Os estudos, projetos, análises, avaliações, vistorias, perícias, pareceres, entre
outros documentos similares, fornecem informações essenciais para gestores públicos
na implementação ou manutenção de empreendimentos de engenharia ou outras ações
governamentais.
A criação de um banco de dados integrado possibilitará que propostas
previamente elaboradas sejam consideradas em novas análises, acumulando
informações valiosas sobre o objeto de estudo. Para projetos de obras, a criação de
bancos de dados com informações técnicas permitirá que, no futuro, caso sejam
necessárias intervenções nas obras, os órgãos competentes tenham acesso às
informações necessárias para realizar análises adequadas.
Com base nesse cenário, eu e outros colegas apresentamos ao Deputado Wilson
Santos uma proposta de legislação para a criação de um banco de dados para integrar os
diversos estudos realizados por todas as secretarias de governo, criando uma memória
técnica de tudo o que o Estado já desenvolveu ou contratou. O projeto foi apresentado
pelo Deputado na Assembleia Legislativa. Caso aprovado, contribuirá muito para a
eficiência do Estado, garantindo uma boa aplicação dos recursos públicos e
proporcionando respostas rápidas e mais assertivas. Espero que os outros parlamentares
e o governo priorizem esse tema, tão importante para a sociedade.
Caiubi Kuhn
Geólogo, Doutor em Geociência e Meio Ambiente (UNESP), Professor na UFMT
Foto: Tripadvisor
