Na última quarta-feira (3), o Tribunal Regional Federal (TRF) anulou a condenação de João Arcanjo Ribeiro, que havia sido sentenciado a 11 anos e 4 meses de prisão em decorrência da Operação Arca de Noé, realizada em 2002. Esta operação visava combater uma série de crimes envolvendo contrabando, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de divisas e agiotagem.
Devolução de Bens Avaliados em R$ 1 Bilhão
Além de anular a sentença, a decisão judicial ordenou a restituição de bens de Arcanjo, avaliados em R$ 1 bilhão, que foram apreendidos durante seu período de encarceramento. No entanto, o processo de devolução ainda é incerto, já que muitos dos bens foram vendidos em leilões públicos.
Entre os bens leiloados, destacam-se:
- Uma fazenda vendida por R$ 12 milhões em 2021.
- Dez lotes, avaliados em mais de R$ 80 milhões, leiloados em 2022.
- Um imóvel em Cuiabá, vendido em 2023.
Operação Arca de Noé
Em 2002, João Arcanjo Ribeiro foi alvo da Operação Arca de Noé, que resultou em sua prisão preventiva. As acusações incluíam crimes como contrabando de máquinas caça-níqueis e jogos eletrônicos, além de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, com atividades criminosas identificadas tanto no Brasil quanto no Uruguai.
Motivo da Anulação da Condenação
A defesa de Arcanjo conseguiu a anulação da condenação alegando que o Uruguai recusou a extradição de Arcanjo para responder por este processo específico. Apesar dessa recusa, a Justiça Federal no Brasil prosseguiu com a condenação, levando a defesa a entrar com um pedido de revisão criminal, que foi agora acatado pelo TRF.
Situação Atual de João Arcanjo Ribeiro
João Arcanjo Ribeiro atualmente cumpre pena em regime aberto. Sua prisão mais recente, em 2019, foi amplamente divulgada, com ele sendo apontado novamente como chefe do crime organizado. A anulação da condenação de 2002 e a devolução de seus bens representam uma reviravolta significativa em sua trajetória judicial.
