O procurador-geral de justiça Deosdete Cruz Júnior fez a nomeação de novos promotores de justiça para conduzirem as negociações de acordos promovidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente que teria o aval do Ministério Público de Mato Grosso.
Assim, a promotora de justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza, que estava no núcleo estadual de autocomposição (NEA) foi removida de sua lotação original para trabalhar apenas no mutirão ambiental.
As alterações feitas por Deosdete Cruz foram publicadas no Diário Oficial do Ministério Público ontem (3/7), curiosamente na mesma data em que a BBC News Brasil fez denúncia sobre o “anistiaço” numa reportagem, onde aponta perdões milionários às multas ambientais acusando um escândalo no governo do Estado de Mato Grosso.
Recentemente Ana Luíza Peterlini se rebelou contra as decisões do promotor de justiça Marcelo Vacchiano, autor da tese do perdão que atende ao Governo de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, tendo dito que o mutirão estava sendo conduzido como um “incentivo à ilegalidade”.
O promotor de Justiça Marcelo Caetano Vachianno estava como coordenador do Centro de Apoio Técnico à Execução Ambiental do Ministério Público Estadual de Mato Grosso, mas foi afastado pelo Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso, das atribuições ligadas ao Meio Ambiente, existindo denúncia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pelas promotoras Ana Luiza Ávila Pertelini de Souza e Maria Fernanda Corrêa da Costa, questionando suas atuações.
Os acordos ainda necessitam passar pelo crivo da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, da qual é titular o juiz Antonio Horácio da Silva Neto, que deverá analisar todos os requisitos legais para referendar, ou não, as negociações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente com o aval do Ministério Público de Mato Grosso.
Resta agora aguardar se o desfecho da remoção da promotora Ana Luíza Peterlini pela chefia do Ministério Público vai realmente surtir o efeito esperado de garantir as homologações denunciadas como ilegais.
